Licitações

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de kits de higiene bucal infantil para distribuição e fórceps para uso nas Estratégias de Saúde da Família, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Prestação de serviços técnicos de Engenharia, de empresa especializada em engenharia ambiental, para consultoria e assessoria técnica mensal, com a realização de vistoria técnica in loco, elaboração de relatórios, pareceres e laudos técnicos com ART’s, com vistas à emissão de Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, renovações e alvarás de manejo florestal, para atendimento ao exigido na Resolução CONSEMA n^o 372/2018, Portaria Conjunta SEMA/FEPAM 03/2020 e o Termo de Convênio n^o 020/2021 entre o Município de Três de Maio e o Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Complementar n^o 140, de 8 de dezembro de 2011, em conformidade com o respectivo Termo de Referência (Anexo I).

Aquisição de kits de hidroginástica femininos e masculinos (kit composto de toalha de banho, mochila, maiô ou bermuda) para uso por idosos durante as aulas de hidroginástica, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de 3 (três) relógios ponto para uso junto à EMEI Professora Anita, Extensão da EMEI Tesouro das Acácias e Extensão da EMEI São Mateus, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de cadeiras e pallets para uso na Farmácia Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Programa de Financiamento Cuidar Mais, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha e luvas de borracha para consumo e uso na Secretaria Municipal de Administração, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de materiais para construção de carneiras no Cemitério Municipal, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de materiais de expediente e de materiais para realização de oficinas para uso no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Convivência – Casa da Cidadania, Casa da Solidariedade, Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, Conselho Tutelar e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de access point, régua protetora, cabo de rede, conectores e nobreaks para melhorias no fornecimento de internet junto às Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, para uso no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Convivência – Casa da Cidadania, Oficina de Padaria, Casa da Solidariedade, Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, Conselho Tutelar e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de materiais elétricos para reposição na rede de iluminação pública, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras do Município de Três de Maio (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de aparelhos de ar condicionado para instalação e uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e Biblioteca/Museu Municipal, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, deste Município [Licitação com Cota Reservada (exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal)].

LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ON-LINE de bens inservíveis de propriedade do Município, a ser realizado no dia 31 de março de 2023, às 10h (dez horas), através do Leiloeiro João Guilherme Cargnelutti no pátio da Secretaria Municipal de Obras e pelo site www.jgcargneluttileiloes.com.br .

Contratação de empresa para efetuar a coleta seletiva de resíduos secos e orgânicos e transporte para local devidamente licenciado para triagem e destinação final destes resíduos, produzidos no perímetro urbano do Município de Três de Maio, bem como os produzidos nos distritos de Consolata, Quaraim, Manchinha, Progresso e Barrinha, e nas localidades de Esquina Bela Vista, Flor de Maio e KM 6, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), ABNT NBR’s 10.004/04, 13.896/97, 10.157/87 e demais normas e especificações pertinentes, em conformidade com o Projeto Básico anexo (Anexo I).

Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita à pacientes em atendimentos e procedimentos a usuários cadastrados no Sistema Único de Saúde, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.