Licitacoes
TOMADA DE PREÇOS 005-2023 Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica mensal
Tipo:
Status:
Tipo: Tomada de preço
Status: Finalizada
Local: Prefeitura Municipal de Três de Maio
Descrição:
Prestação de serviços técnicos de Engenharia, de empresa especializada em engenharia ambiental, para consultoria e assessoria técnica mensal, com a realização de vistoria técnica in loco, elaboração de relatórios, pareceres e laudos técnicos com ART’s, com vistas à emissão de Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, renovações e alvarás de manejo florestal, para atendimento ao exigido na Resolução CONSEMA no 372/2018, Portaria Conjunta SEMA/FEPAM 03/2020 e o Termo de Convênio no 020/2021 entre o Município de Três de Maio e o Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Complementar no 140, de 8 de dezembro de 2011, em conformidade com o respectivo Termo de Referência (Anexo I).
| Nome do Arquivo | Data |
|---|---|
| Resposta - Pedido de Impugnação (PA 1829-2023) (PDF) | 19/04/2023 14:43:08 |
| Resposta - Pedido de Impugnação (PA 1825-2023) (PDF) | 19/04/2023 14:43:07 |
| Edital - Prestação de serviços técnicos para consultoria e assessoria técnica mensal (PDF) | 31/03/2023 10:10:09 |
| Anexo I - Termo de Referência (PDF) | 31/03/2023 10:10:17 |
| Anexo II - Declaração de enquadramento como ME-EPP-MEI ou Cooperativa (PDF) | 31/03/2023 10:10:19 |
| Anexo III - Declaração idoneidade para licitar (PDF) | 31/03/2023 10:10:21 |
| Anexo IV - Declaração de inexistência de Servidor Público (PDF) | 31/03/2023 10:10:24 |
| Anexo V - Declaração menor empregador PJ (PDF) | 31/03/2023 10:10:26 |
| Anexo VI - Modelo de Proposta (PDF) | 31/03/2023 10:10:28 |
| Anexo VII - Minuta do Contrato (PDF) | 31/03/2023 10:10:32 |
| Anexo VIII - Modelo Carta de Credenciamento (PDF) | 31/03/2023 10:10:34 |
| Atas de julgamento (PDF) | 06/06/2023 14:03:00 |
| Termo de Homologação e Adjudicação (PDF) | 06/06/2023 14:03:03 |