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Lista do Estado ou do Município? Entenda o fornecimento de medicamentos no Sistema Único de Saúde

Secretaria de Saúde de Três de Maio disponibiliza mais de 146 itens na lista básica do município.

Você sabia que no SUS existem dois tipos de listas de medicamentos disponíveis para a população na Secretaria de Saúde do seu município? Em muitos casos as duas são confundidas, mas hoje iremos esclarecer as principais diferenças entre essas listas e lhe mostrar se o fornecimento da sua medicação é dever do Estado ou do Município.

As duas listas do SUS existentes são a do Estado e a do Município. A lista básica do município contem mais de 146 itens/remédios. Esta lista contem os medicamentos básicos e a listagem é montada observando a necessidade do município, cada ano a lista passa por uma revisão e sofre as adaptações necessárias. 

 De acordo com a farmacêutica da Secretaria de Saúde de Três de Maio, Deisimara Racho, “o município prioriza disponibilizar a lista básica de medicamentos que é revisada por médicos e toda equipe de saúde. Também nos preocupamos com a quantidade, para não faltar mas também não sobrar pois pode vencer e o remédio acaba indo fora. Trabalhamos com estimativas anuais”.

A farmacêutica ainda ressaltou que é realizada uma licitação anual levando em consideração o que saiu de medicamentos nos outros anos. A compra anual é entregue em 4 vezes, podendo haver falta de estoque entre uma entrega e a outra.  

Porém os medicamentos da lista básica que são essenciais, como antibióticos e injetáveis, e que não podem faltar estão em dia segundo a farmacêutica. A medicação que mais tem demanda é o cálcio, omeprazol, medicamentos de uso continuo e controlado para pacientes psiquiátricos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Gislaine Mella, o atual Governo Municipal buscou reorganizar a farmácia básica do município “havia muitos cadastros de pessoas que não eram do município e que retiravam alguns medicamentos e outras que há muito tempo não usavam o medicamento cadastrado, havendo assim um desperdício de dinheiro público com estoque de medicamentos que não havia necessidade e faltando outros de maior relevância”.

Já a lista do Estado, que é de medicamentos especiais e especializados, pode ser considerada uma lista com mais medicamentos, porém mais complexa. Para solicitar medicamentos da lista do Estado é necessário se dirigir até a Secretaria de Saúde para encaminhamento de um laudo específico, exames laboratoriais, e cópia de CPF, identidade, cartão SUS, comprovante de endereço e aí então é feito o pedido ao Estado que avalia o caso e retorna em aproximadamente 1 mês.

“Em relação à lista de medicamentos do Estado temos dificuldade na questão de repasses financeiros, os medicamentos de responsabilidade do Estado acabam não sendo fornecidos para a Secretaria Municipal de Saúde” acrescenta Gislaine.

 

  • Retirada de medicamentos

Para a retirada dos medicamentos básicos do município o paciente deve realizar a consulta médica na sua unidade de saúde, após identificado seu diagnóstico o paciente recebe um cartão com a prescrição dos medicamentos que deverá utilizar.

Os medicamentos de uso continuo as receitas são destinadas por 1 ano, já os casos especiais o prazo é menor, antibióticos 10 dias, medicamento controlado 30 dias. Após esse prazo é necessário uma nova avaliação médica para avaliar a necessidade da continuidade do tratamento.

A Secretaria Municipal de Saúde atende aproximadamente 90 pacientes que necessitam de fraldas e 30 que necessitam nutrição por sonda e suplementos nutricionais.

No caso das fraldas a demanda é grande e desde julho de 2018 não acontece repasse estadual. O município dá suporte porém, de acordo com a secretaria de saúde  o valor do repasse é alto e no momento a Secretaria aguarda esse repasse para a realização de novos pedidos.

Os atendimentos da Farmacêutica Deisimari Racho acontecem nas terças-feiras o dia todo e nas quintas-feiras no período da manhã. O atendimento ao público na farmácia ocorre de segunda a sexta-feira, das 7:30 ás 11:20 no turno da manhã e das 13:00 ás 16:50 horas, exceto na sexta-feira a tarde que o atendimento é das 13:00 ás 15:00 horas.

 

Texto: Caroline Cassel/Coordenadoria de Comunicação Social Prefeitura de Três de Maio

Fotos: Cintia Klatt/ Coordenadoria de Comunicação Social Prefeitura de Três de Maio

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