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A terceira audiência pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) ocorreu na tarde de sexta-feira, 29 de julho, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, abordando os temas Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos Sólidos Agrossilvipastoris (RSA).

Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz José Lena; o Chefe de Gabinete, Leandro Maehler; o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Dílson Mireski, representando o Executivo Municipal; demais secretários e servidores municipais,  representantes de entidades e comunidade.

Em uso da palavra, o secretário Mireski destacou a importância do trabalho de elaboração do Plano, no sentido de dar regras, normas e orientações sobre os resíduos, visando montar um diagnóstico da situação dos resíduos como um todo no Município.

Na oportunidade, a responsável técnica pelo Plano, bióloga Carine Zambonato Winck, explicou que os Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde são aqueles relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, incluindo os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo. Ela ressaltou ainda que os responsáveis pela destinação são os geradores, neste caso, os hospitais, postos de saúde e outros serviços relacionados, incluindo laboratórios de análises, clínicas em geral, patológicas, assistência odontologia, entre outros.

Carine também apresentou que os Resíduos Sólidos Agrossilvipastoris são de origem animal e vegetal gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, mais insumos e embalagens de agrotóxico, fertilizantes, medicamentos veterinários, entre outros, e que podem ser classificados como orgânicos e inorgânicos. Neste caso, são geradores as atividades agrícolas, pecuária, silviculturas e agroindústrias associadas; fabricantes, importadores e distribuidores de insumos e medicamentos veterinários.

A bióloga avaliou positiva a participação da comunidade nesta audiência e ressaltou que cabe à população, através de audiências públicas aprovar o PMGIRS e sugerir novas alternativas, que serão consideradas pela empresa consultora e estarão sujeitas à aprovação do Comitê Técnico.

O PMGIRS está sendo elaborado pela empresa Geração Service Operações Ambientais, de Santa Rosa, e atende a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Resolução nº 297 de 2015 do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), que aprova o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul. 

A última audiência pública sobre o PMGIRS ocorre na próxima sexta-feira, dia 5 de agosto, sobre Resíduos Sólidos da Mineração (RSM), Resíduos Sólidos Industriais (RSI) e Resíduos Sólidos de Serviços de Transporte (RST), conforme prevê o Edital nº 28/2016.