Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Três de Maio

REUNIÃO DEBATE INSTALAÇÃO DO PROCON EM TRÊS DE MAIO

Órgão deve funcionar junto ao Escritório de Práticas Jurídicas da Setrem

Publicado em 26/08/2021 às 09:51

Na tarde de ontem, 25, o prefeito em exercício, Antonio de Oliveira, esteve reunido com uma comitiva da Setrem e com o diretor do Procon de Santa Rosa, Toni Rafael Jesse, para dialogar sobre a possível instalação do órgão em Três de Maio. Estiveram presentes o diretor-geral da Setrem, Sandro Ergang; o vice-diretor do Ensino Superior, Mauro Alberto Nüske; a coordenadora do Curso de Direito, Danielli Regina Scarantti e o coordenador do Curso de Engenharia de Computação, Edinei Steffen.

Na oportunidade, Toni destacou que o Procon visa promover o contato amigável entre consumidores e fornecedores, buscando a conciliação das partes para evitar possíveis ações judiciais.

Para implementar o Balcão do Consumidor em Três de Maio será realizada uma parceria com a Setrem, sendo que os atendimentos devem funcionar junto ao Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ), recentemente criado pela Faculdade de Direito da instituição.

Os próximos passos para a instalação incluem um convênio entre a Setrem e o Procon/RS e a elaboração de uma Lei Orgânica para a criação do órgão no município, para que a parceria com a Setrem possa ser efetuada.