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SUBSEÇÃO DA OAB DE TRÊS DE MAIO INAUGURA SEDE PRÓPRIA
Prédio está localizado na mesma quadra do Fórum e Ministério Público, concretizando a Esplanada da Justiça
- Publicado em 15/06/2016 às 12:43
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A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Três de Maio inaugurou na noite de segunda-feira, 13 de junho, sua sede própria, localizada na Rua Santa Helena nº 550, no Bairro Oriental. A edificação vem concretizar a Esplanada da Justiça, na mesma quadra onde já estão instalados os prédios do Fórum da Comarca de Três de Maio e do Ministério Público.
A solenidade contou com a presença do prefeito municipal, Olívio José Casali; presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz José Lena; presidente da OAB Subseção de Três de Maio, Herton Luís Mühlbeier; presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Prates Lamachia; vice-presidente da OAB Seccional do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier; vice-presidente da Seccional do Rio Grande do Sul, Luiz Amaro Pelezzier; presidente da Subseção de Santa Rosa, Gilberto Kieling; presidente da Subseção da OAB Três Passos, Roberto Mazzini Bordini; Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Três de Maio, Daniel Paiva Castro; Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Três de Maio, Eliane Aparecida Resende Lopes; além de prefeitos dos municípios que compõem a Comarca, como Alegria, Renato Francisco Teixeira, Nova Candelária, Carlos Alberto Dick, Independência, Gilberto Marasca, e representantes dos Executivos de Boa Vista do Buricá e São José do Inhacorá; lideranças e autoridades locais e regionais, e advogados e advogadas vinculados a Subseção da OAB Três de Maio.
A sede própria segue planta padronizada e adequada ao número de advogados da região. O prédio foi edificado no terreno doado pela Prefeitura Municipal, de 581 m², conta com área construída de 185m², com investimento de mais de R$ 291 mil, valor totalmente custeado pela Seccional do Rio Grande do Sul.
Iniciando os pronunciamentos, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luiz José Lena, fez o uso da palavra ressaltando a alegria e satisfação de tão importante empreendimento. “Esta obra erigida aqui é uma parceria de três mãos: do Executivo que cedeu a área, do Legislativo que aprovou e da Subseção da OAB que construiu o prédio”, enfatizou, lembrando o trabalho realizado ao longo do tempo pelos advogados que compõem a Subseção, que atuam na defesa da liberdade, da ordem e do progresso.
Em seu pronunciamento, o prefeito municipal, Olívio José Casali, disse que o momento é muito significativo para os seis municípios da Comarca de Três de Maio e citou que em seus dois mandatos como prefeito, participou da inauguração, em agosto de 2009 do prédio do Ministério Público e em abril de 2011, da inauguração do prédio do Forum, todos nesta quadra no Bairro Oriental.
Segundo Casali, a concretização da sede da OAB de Três de Maio teve início em 2009, quando recebeu em seu gabinete o então presidente da seccional gaúcha da OAB, Cláudio Lamachia, acompanhado do então presidente da subseção local, Vilson Vanin Trage, e o procurador-geral do Município, Jorge Luiz Wachter, que vieram ao Executivo reivindicar um imóvel para a construção da sede na cidade. “Entendi que deveríamos atender esta justa reivindicação e encaminhamos um projeto de lei doando o terreno de 581 m², que após aprovado pela Câmara de Vereadores, foi sancionado, editando-se a Lei Municipal n.º 2513/2009”, declarou.
Casali frisou que a pedra fundamental da construção da sede foi datada em 14 de abril de 2011. “Este magnífico prédio construído nos moldes das subseções da OAB do Estado está a partir de hoje à disposição dos advogados e da comunidade regional que necessita dos serviços jurídicos”.
O Chefe do Executivo falou ainda da conquista da assinatura do convênio entre Município e BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) na ordem de R$ 2,2 milhões que irá contemplar a Avenida Buricá e outras vias da cidade, afirmando que as obras devem iniciar até o fim do mês.
Na sequência, fez uso da palavra o juiz de Direito e diretor do Foro da Comarca de Três de Maio, Daniel Paiva Castro, que ressaltou a relevância da inauguração da sede da Subseção da OAB da Comarca, e o valor simbólico, que se reflete não somente na grandeza da Ordem regional, mas a expressão do grande número de advogados vinculados. “A OAB não é somente uma entidade de classe, mas ela representa os advogados que são profissionais essenciais à função jurisdicional do Estado. A Justiça não é praticada apenas pelo Poder Judiciário, mas por um conjunto de profissionais ligados à Justiça. Temos uma atuação integrada. E todos nós temos a nossa responsabilidade. Temos que caminhar juntos”, completou.
Já o presidente da Seccional do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, exaltou a relevância do momento e fez questão de voltar ao tempo em seu discurso, recordando que em 2007, o movimento OAB Mais, liderado pelo jovem advogado Cláudio Lamachia. “O projeto pregava a aproximação com as subseções, o diálogo permanente com os poderes e o resgate da dignidade de cada advogado. Neste sentido, o presidente Lamachia lançou o projeto nenhuma Subseção sem sede. De lá para cá, são mais de 35 sedes construídas, entrando nas estatísticas a sede de Três de Maio”.
Breier assinalou que a OAB só projeta o futuro com todos unidos, através do compartilhamento de ideias e responsabilidades. “Estamos aqui para materializar mais este projeto, a sede da OAB de Três de Maio, que representa a casa do advogado e da cidadania. O reconhecimento ao Executivo e ao Legislativo, e muito obrigado pela dedicação e tempo estendido à nossa Subseção. Esta sede representa o trabalho da advocacia local e, acima de tudo, o acolhimento de todos da comunidade, que aqui vai encontrar as grandes ideias da representatividade e da função social da advocacia do RS”.
Fazendo o uso da palavra, o presidente da Subseção, Herton Luís Mühlbeier, afirmou que Três de Maio está em festa, por poder contar com uma sede moderna, ampla e que, com certeza, atenderá todas as demandas e necessidades dos advogados e da comunidade.
O presidente salientou que os cidadãos encontram na OAB uma entidade na defesa de seus direitos e do exercício pleno da cidadania. “É importante dizer que, para que a sede da subseção da OAB fosse possível, houve a compreensão do Executivo, na pessoa do prefeito Casali, que bem soube dimensionar a importância da obra para a advocacia e comunidade, atendendo o pedido do então presidente Vilson Trage, e realizada a doação do terreno, teve aprovação unânime do Legislativo”.
Herton também agradeceu aos ex-presidentes e atual diretoria da Subseção, advogados e advogadas vinculadas e demais parceiros. “A sede é nossa, é uma conquista da advocacia, a serviço dos advogados e da comunidade”, declarou.
Em seu pronunciamento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, destacou o momento extraordinário, em que se realiza mais um sonho em nome da advocacia. “O agradecimento ao prefeito Casali e ao presidente da Câmara, por tornar realidade a sede da advocacia, ou seja, a sede da cidadania”.
Lamachia enfatizou que a OAB tem 85 anos de relevantes serviços prestados ao Brasil, e tem sido chamada a participar e a defender a sociedade, a cidadania, a democracia e a Constituição Federal. “Nós, advogados, somos agentes de construção social, mas sempre tendo em vista que a Ordem dos Advogados do Brasil não é do governo, não é de oposição, ela é do cidadão e da advocacia. Temos que saber que nossa bandeira é o Brasil e nossa ideologia é a Constituição Federal”.
O presidente nacional enfatizou que o advogado é o agente indispensável para administração da Justiça. “Parabéns presidente Herton e queridos colegas advogados, cada um de vocês é o verdadeiro defensor da liberdade, da honra, do patrimônio, da dignidade e da própria vida de cada cidadão brasileiro”.
Após os pronunciamentos, foi realizado o descerramento da placa e o corte da fita inaugural da Subseção da OAB de Três de Maio. Posteriormente, as autoridades presentes e convidados visitaram as instalações internas da sede e, para encerrar a programação, participaram de um jantar de confraternização tendo por local a sede social da Escola Especial Helen Keller - Apae.
Sobre a OAB de Três de Maio
A Subseção da OAB de Três de Maio foi criada através da Resolução n.º 008/88, em 21 de outubro de 1988. O primeiro presidente foi o advogado Irineu Antonio Zart. Ao longo de sua existência assumiram a presidência os advogados Iracildo Binicheski, Vilson Vanin Trage e Roque Edison Redel. Conta hoje, com aproximadamente, 180 advogados vinculados a Subseção de Três de Maio. A atual diretoria está composta por presidente Herton Luís Mühlbeier, vice-presidente Jorge Luiz Wächter, secretário-geral Carlos Waldemar Blum, secretário-adjunto Rafaela Elis Klauck Serafim e tesoureira Laura Irber Redel.
