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Na manhã de ontem, 22, o prefeito municipal, Olívio José Casali, recebeu em seu gabinete a Procuradora da República, Letícia Carapeto Benrdt, o Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santo Ângelo, Gustavo Fava Ferrari, e as representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Gelci Assmann e Neiva Corso, para conversar sobre a implementação do projeto ‘Ministério Público pela Educação - MPEduc’ no município. 

O projeto tem como seu principal objetivo estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Dentro do mesmo será realizada a coleta de informações, realização de audiências públicas, análise de questionários e visitas às escolas, pelos Procuradores da República e Promotores de Justiça. Tudo isso para obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico que permitirá a atuação do MP juntamente com os gestores públicos seja fundamentada e abrangente.

A Procuradora da República, Letícia comenta que o projeto tem como objetivo melhorar a educação básica e apresentar uma educação básica de qualidade para todas as pessoas da comunidade escolar. “Acima de tudo este é um projeto que visa uma atuação proativa de todos os atores sociais da comunidade escolar, a ideia é que haja uma parceria entre todos para que se tenha uma efetiva educação de qualidade no município”, destaca.

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santo Ângelo, Gustavo, ressalta que nesta parceria a disposição do gestor público municipal é muito importante, pois ao final é ele quem presta o serviço à comunidade. “Este ainda é um Projeto Piloto, e esperamos que aqui se faça como exemplo para todos os municípios, para que possamos ter a Pátria Educadora tratada em âmbito regional de forma eficiente e adequada, para que no futuro possamos nos sentir orgulhosos da qualidade da educação que recebemos e que são disponibilizados aos estudantes", conclui.  

O prefeito Casali ressalta que através deste projeto piloto se busca melhorar a qualidade da educação básica do município e em consequência esse projeto pode ser estendido a outros municípios da região. “Como administração municipal estaremos corroborando integralmente com o projeto ‘Ministério Público pela Educação - MPEduc’ para que este investimento na área da educação tenha resultados contundentes na vida dos estudantes”, enfatiza.

Conforme a coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação, Gelci, é uma honra para a Secretaria como para o município poder fazer parte deste projeto que visa contribuir com a educação, não só da rede pública municipal, mas também da rede pública estadual do município. “Nós da Secretaria de Educação estamos sempre à disposição de todos os órgãos da comunidade para poder contribuir e cada vez mais poder melhor a educação de nosso município”, destaca.

Durante a tarde de ontem, 22, os promotores de justiça acompanhados de representantes da Secretaria de Educação, estiveram visitando as escolas: Instituto Estadual de Educação Cardeal Pacelli, Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Dockhorn, Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Gloria Veronese – CIEP, que estarão fazendo parte do projeto piloto. Na oportunidade, os mesmos analisaram a infraestrutura das escolas, e destacaram que apesar de somente as três escolas estrarem participando do projeto, os promotores pretendem visitar as todas as 14 escolas de Três de Maio.

No dia 30 de novembro acontece a primeira audiência pública sobre o projeto, no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Dockhorn, a partir das 14h. A audiência tem como objetivos: oferecer um espaço para que a comunidade possa debater questões relacionadas ao sistema de ensino local, levar ao cidadão informações pertinentes à temática em foco e conscientizar a comunidade escolar sobre a importância e o dever da sua participação nas questões relacionadas à educação escolar.

Também participaram da reunião o Promotor de Justiça, Márcio Rogério de Oliveira Bressan; a presidente do CAE, Vaníria Pless; a presidente do CACS-FUNDEB; e as representantes do Conselho Tutelar, Eliana Cristina Oliveira e Camila da Silva Gomes.