Licitações

Aquisição de 01 (um) veículo usado, tipo micro-ônibus, ano de fabricação no mínimo 2011, capacidade de no mínimo 23 (vinte e três) passageiros, com porta urbana de duas folhas com elevador para cadeirante, para uso no transporte coletivo urbano deste Município, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Prestação de serviço para recapeamento asfáltico na Rua Planalto, trecho entre a Rua Mato Grosso e a Av. Sen. Alberto Pasqualini, com área de 4.577,29 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, no âmbito do Contrato de Repasse n^o 889758/2019/MDR/CAIXA, Programa Planejamento Urbano, regido pela Portaria Interministerial n^o 424, de 30 de dezembro de 2016, enquadrado no Nível I, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Três de Maio, em conformidade com o respectivo Memorial Descritivo (Anexo I).

Aquisição de 01 (um) caminhão furgão refrigerado, zero km, para uso no Setor de Merenda Escolar, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, deste Município.

Prestação de serviços técnicos especializados para consultoria e assessoria técnica mensal, com a realização de vistoria técnica in loco, elaboração de relatórios, pareceres e laudos técnicos com ART’s, com vistas à emissão de Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, renovações e alvarás de manejo florestal, para atendimento ao exigido na Resolução CONSEMA nº 372/2018, de 9 de agosto de 2018 e a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, em conformidade com o respectivo Termo de Referência (Anexo I).

Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, de 07 (sete) lugares, para uso junto à Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, de acordo com a Portaria SES n^o 319/2021, de 20 de abril de 2021.

Aquisição de caminhas empilháveis para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, deste Município (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n^o 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de concentrador de oxigênio e autoclaves, para uso nas Estratégias de Saúde da Família, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com recursos das Propostas n^os 11840.173000/1160-01; 1177-11; 1180-08, de Emendas Parlamentares(Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n^o 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de 01 (uma) máquina de solda com regulador de pressão e tocha mig mag, para uso no conserto de máquinas e veículos na Oficina Mecânica, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras do Município de Três de Maio (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n^o 123, de 14 de dezembro de 2006).

 Aquisição de violinos para uso nas aulas de artes no Centro Municipal de Educação Integral Caminhos Inovadores, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, deste Município (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n^o 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de uma estação de trabalho em “L”, um balcão baixo e um gaveteiro, para uso na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n^o 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de 4 (quatro) relógios ponto biométricos, para registro do ponto pelos professores e funcionários da EMEI Pequeno Príncipe, EMEF Bem Viver Caúna e CMEI Caminhos Inovadores e na Secretaria de Obras para registro do ponto pelos motoristas do transporte escolar, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n^o 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de pneus novos para uso nos veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal da Fazenda, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n^o 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei n^o 11.947/09 e Resoluções do FNDE Relativas ao Programa Nacional Alimentação Escolar – PNAE.

Aquisição de materiais de higiene, limpeza, proteção e conservação para consumo e uso na SMECE e nas EMEIS e EMEFS da Rede Municipal de Ensino, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n^o 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de concentrador de oxigênio e autoclaves, para uso nas Estratégias de Saúde da Família, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, com recursos das Propostas n^os 118.40.173000/1160-0.1; 1177-1.1; 1180-0.8, de Emendas Parlamentares. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar n^o 123, de 14 de dezembro de 2006).