Aquisição de equipamentos e instrumentos ambulatoriais e odontológicos, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 1184017300124002, Portaria SES nº 1228/2025 e Emenda Parlamentar nº 41680007, para uso nas Estratégias de Saúde da Família, e Portaria SES nº 1253/2025 para uso na Farmácia Municipal, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de equipamentos de informática, com recursos oriundos da Emenda nº 42710001, Proposta nº 1184017300124002 e Portaria SES nº 1228/2025, para uso nas Estratégias de Saúde da Família; e Portaria SES nº 1253/2025 para uso na Farmácia Municipal, sob coordenação  da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Concessão onerosa para implantação, ampliação, divulgação, gestão, controle e manutenção dos sistemas e das comunicações necessárias à operacionalização do estacionamento rotativo em vias e logradouros do Município de Três de Maio.

Execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares de basalto (calçamento), meio-fio e drenagem pluvial nas estradas vicinais de acesso ao Clube Caça e Pesca (Item 01) e aos estabelecimentos Vinhos Turra e Saci Produtos Artesanais (Item 02), bem como o fornecimento de todo o material necessário para a sua execução, em conformidade com os respectivos Memoriais Descritivos (Anexo I), sob coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município.

Aquisição de Chromebooks com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n^o 417/2024, conforme o Convênio Administrativo FPE nº 3830/2025, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Dockhorn, deste Município (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares de basalto (calçamento), meio-fio e drenagem pluvial, na estrada vicinal de acesso à localidade de Mato Queimado, bem como o fornecimento de todo o material necessário para a sua execução, em conformidade com o Memorial Descritivo (Anexo I), sob coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município.

Execução de reforma da iluminação pública das Praças dos Bairros Oriental e Jardim das Acácias, bem como o fornecimento de todo o material necessário para a sua execução, em conformidade com o Memorial Descritivo (Anexo I), sob coordenação da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Meio Ambiente, deste Município (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, através de recurso de Emenda Parlamentar n^o 202536660004, para renovação e qualificação da patrulha agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município.

Aquisição de materiais de expediente para uso por diversas Secretarias, deste Município (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas na exposição e comercialização de livros durante a realização da 3ª Feira Literária Cultural – “Histórias que Conectam Mundos”.

Aquisição de materiais de higiene, limpeza, proteção e conservação para uso de diversos Setores e Secretarias, da Prefeitura Municipal de Três de Maio (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais ambulatoriais para uso nas Estratégias de Saúde da Família, deste Município [Licitação com Cota Reservada (exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal)].

Seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, localizadas no Município de Três de Maio e devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso – COMUI na data de publicação deste edital, para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de Projeto e/ou Atividade com a finalidade exclusiva para atendimento ao público idoso.

Aquisição de móveis sob medida (gaveteiros) para uso na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, deste Município (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).

Aquisição de equipamentos e instrumentos ambulatoriais para uso nas Estratégias de Saúde da Família Viva Harmonia e Viva Bem, com recursos oriundos da Secretaria Estadual de Saúde, através da Portaria SES nº 1228/2025, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município (Licitação exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006).