PREGÃO ELETRÔNICO 054-2026 - Aquisição de cestas básicas - SMDSH (SRP - Licitação por Cotas)

Tipo: Pregão eletrônico
Status: Aberta
Local: www.pregaobanrisul.com.br

Descrição:

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de cestas básicas nº 2, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei Municipal nº 3.097/2019, que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política Municipal da Assistência Social, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, deste Município [Licitação com Cota Reservada (exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal)].


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