Licitacoes
TOMADA DE PREÇOS 003-2023 - Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica mensal
Tipo:
Status:
Tipo: Tomada de preço
Status: Anulada
Local: Prefeitura Municipal de Três de Maio
Descrição:
Prestação de serviços técnicos especializados para consultoria e assessoria técnica mensal, com a realização de vistoria técnica in loco, elaboração de relatórios, pareceres e laudos técnicos com ART’s, com vistas à emissão de Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, renovações e alvarás de manejo florestal, para atendimento ao exigido na Resolução CONSEMA no 372/2018, Portaria Conjunta SEMA/FEPAM 03/2020 e o Termo de Convênio no 020/2021 entre o Município de Três de Maio e o Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Complementar no 140, de 8 de dezembro de 2011, em conformidade com o respectivo Termo de Referência (Anexo I).
| Nome do Arquivo | Data |
|---|---|
| Edital - Prestação de serviços técnicos para consultoria e assessoria técnica mensal (PDF) | 03/02/2023 15:53:56 |
| Anexo I - Termo de Referência (PDF) | 03/02/2023 15:53:58 |
| Anexo II - Declaração de enquadramento como ME-EPP-MEI ou Cooperativa (PDF) | 27/01/2023 09:32:32 |
| Anexo III - Declaração idoneidade para licitar (PDF) | 27/01/2023 09:32:32 |
| Anexo IV - Declaração de inexistência de Servidor Público (PDF) | 27/01/2023 09:32:33 |
| Anexo V - Declaração menor empregador PJ (PDF) | 27/01/2023 09:32:34 |
| Anexo VI - Modelo de Proposta (PDF) | 27/01/2023 09:32:35 |
| Anexo VII - Minuta do Contrato (PDF) | 27/01/2023 09:32:35 |
| Anexo VIII - Modelo Carta de Credenciamento (PDF) | 27/01/2023 09:32:36 |
| Atas de Julgamento (PDF) | 13/03/2023 16:40:20 |
| Anulação do Edital (PDF) | 10/03/2023 15:57:52 |