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Chamada Pública 001-2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
Tipo:
Status:
Tipo: Chamada pública
Status: Finalizada
Descrição: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar que serão entregues às famílias de todos os alunos matriculados na rede municipal, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos no período de pandemia Covid-19, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 26/2013.
| Nome do Arquivo | Data |
|---|---|
| 001-2020 Edital Chamada Pública Merenda Escolar (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Anexo I - Projeto de Venda (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Anexo II - Relação de Itens (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Anexo III - Minuta de Contrato (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Anexo IV - Declaração de origem ou produção (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Anexo V - Declaração de Menor (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Anexo VI - Declaração de Responsabilidade (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Ata de Julgamento (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Termo de homologação e adjudicação (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |