Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 010-26 (LAR DOS IDOSOS)
Status:
Data de Início: 29/06/2026
Data de Publicação: 29/06/2026
Data de Encerramento: 31/12/2026
Nº: 10/2026
Nº do Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 051/2026
Credor: ASSOCIAÇÃO TRESMAIENSE DE AMIGOS DOS IDOSOS
CPF/CNPJ: 02.074.262/0001-26
Ano: 2026
Objeto: Repasse de recursos destinados ao custeio de despesas para a continuidade dos serviços no atendimento das necessidades básicas dos residentes e condições adequadas para o desenvolvimento das atividades diárias da Instituição, oriundos de Emenda Parlamentar – programação no 432180820250001, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.
Descrição: Termo de Fomento
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 0,041.3350.43 – FR 660.10 - FNAS EMENDA DE RELATOR - LAR DOS IDOSOS E APAE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM RECURSOS DE EMENDAS – Subvenções sociais
Valor Inicial: R$ 53.113,76
Valor Final: R$ 53.113,76
| Anexos | Data |
|---|---|
| 010-26 Termo de Fomento - Lar dos Idosos Emenda Parlamentar - sem Assinatura (PDF) | 02/07/2026 08:30:17 |
| Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público -Termo de Fomento 09-26 - ASSINADO (PDF) | 02/07/2026 08:30:30 |
| Plano de Trabalho com Autorizo (PDF) | 02/07/2026 08:31:55 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto - Lar (PDF) | 02/07/2026 08:32:19 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista - Lar (PDF) | 02/07/2026 08:32:40 |