Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 009-2026 (APAE)
Status:
Data de Início: 18/06/2026
Data de Publicação: 18/06/2026
Data de Encerramento: 31/12/2026
Nº: 9/2026
Nº do Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 049/2026
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2026
Objeto: Repasse de recursos destinados a manutenção e desenvolvimento das ações socioassistenciais desenvolvidas pela APAE de Três de Maio, oriundos de Emenda Parlamentar – programação no 432180820250002, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.
Descrição: Termo de Fomento
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 0,041.3350.43 – FR 660.09 - FNAS-EMENDA DE RELATOR - CUSTEIO APAE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM RECURSOS DE EMENDAS – Subvenções sociais
Valor Inicial: R$ 106.227,53
Valor Final: R$ 106.227,53
| Anexos | Data |
|---|---|
| 009-26 Termo de Fomento - APAE Emenda Parlamentar sem Assinatura (PDF) | 02/07/2026 08:19:45 |
| Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público -Termo de Fomento 09-26 - ASSINADO (PDF) | 02/07/2026 08:20:28 |
| Plano de Trabalho com Autorizo (PDF) | 02/07/2026 08:20:38 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) | 02/07/2026 08:21:23 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) | 02/07/2026 08:21:24 |