Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 008-26 (APAE)
Status:
Data de Início: 18/06/2026
Data de Publicação: 18/06/2026
Data de Encerramento: 31/12/2026
Nº: 8/2026
Nº do Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 048/2026
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2026
Objeto: Repasse de recursos destinados ao fortalecimento dos serviços socioassistenciais desenvolvidas pela APAE de Três de Maio, oriundos de Emenda Parlamentar - programação no 432180820250001, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.
Descrição: Termo de Fomento
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 0,041.3350.43 – FR 660.10 - FNAS EMENDA DE RELATOR - LAR DOS IDOSOS E APAE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS COM RECURSOS DE EMENDAS – Subvenções sociais
Valor Inicial: R$ 53.113,70
Valor Final: R$ 53.113,70
| Anexos | Data |
|---|---|
| 008-26 Termo de Fomento - APAE Emenda Parlamentar - sem Assinatura (PDF) | 01/07/2026 17:07:47 |
| Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público -Termo de Fomento 08-26 - Assinado (PDF) | 01/07/2026 17:12:09 |
| Plano de Trabalho com Autorizo (PDF) | 01/07/2026 17:17:15 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) | 01/07/2026 17:17:31 |
| Documentos de Habilitação OSC - Relação Nominal da Diretoria (PDF) | 01/07/2026 17:17:34 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) | 01/07/2026 17:17:42 |