Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 007-2026 (HSVP)
Status:
Data de Início: 28/05/2026
Data de Publicação: 28/05/2026
Data de Encerramento: 31/12/2026
Nº: 7/2026
Nº do Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 044/2026
Credor: ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICÊNCIA
CPF/CNPJ: 92.962.869/0007-20
Ano: 2026
Objeto: Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de doações efetuadas por contribuintes deduzidas do Imposto de Renda, referente ao Projeto “Amor de Mãe”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.
Descrição: Termo de Fomento
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 0,023.3350.43 – FR 0759.14 - FUMDICA/DOAÇÕES IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Subvenções sociais. 0,023.4450.41 – FR 0759.14 - FUMDICA/DOAÇÕES IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS QUE ATUAM NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – Contribuições.
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 595.000,00
Valor(es) Liberado(s): Conforme empenhos 9614 e 9615 (ver link abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Não há Termo Aditivo
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 595.000,00
| Anexos | Data |
|---|---|
| 007-26 Termo de Fomento - Associação de Literatura e Beneficência (PDF) | 03/06/2026 09:39:16 |
| Comunicado 2026 Assinado (PDF) | 03/06/2026 09:19:26 |
| Plano de Trabalho (PDF) | 03/06/2026 09:19:51 |
| Documentos de Habilitação OSC - ATA - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) | 03/06/2026 09:20:00 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) | 03/06/2026 09:20:00 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) | 03/06/2026 09:20:01 |