Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 004-26 - APAE (Subvenção)

Tipo:
Status:
Data de Início: 02/02/2026
Data de Publicação: 30/01/2026
Data de Encerramento: 31/12/2026
Nº: 004/2026
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 089/2026
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2026

Objeto: Execução de atividades na área de educação especial, referente atendimento especializado de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, autismo e transtornos globais de desenvolvimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 0,009.3350.43 – FR 500.1001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – Subvenções sociais.
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 521.194,00
Valor Final: R$ 521.194,00

Anexos Data
Comunicado - 2026 (DOC) 09/03/2026 10:14:04
004-26 Termo de Fomento - APAE (Subvenção) Assinado (PDF) 09/03/2026 10:14:10
Plano de Trabalho 2026 (PDF) 09/03/2026 10:14:15
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto 2026 (PDF) 09/03/2026 10:14:40
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria.pdf (PDF) 09/03/2026 10:14:34
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista 2026 (PDF) 09/03/2026 10:14:33
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1ª PARCELA (PDF) 16/04/2026 09:25:59
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 1ª PARCELA (PDF) 16/04/2026 09:25:58
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 1ª PARCELA (PDF) 16/04/2026 09:25:58
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2ª PARCELA (PDF) 22/04/2026 15:45:39
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2ª PARCELA (PDF) 22/04/2026 15:45:36
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2ª PARCELA (PDF) 22/04/2026 15:45:36
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3ª PARCELA (PDF) 08/06/2026 14:59:47
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 3ª PARCELA (PDF) 08/06/2026 14:59:44
RELATÓRIO TECNICO DE MONITORAMENTO - 3ª PARCELA (PDF) 08/06/2026 14:59:44
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4 PARCELA (PDF) 09/07/2026 13:32:52
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 4 PARCELA (PDF) 09/07/2026 13:32:49
RELATÓRIO TECNICO DE MONITORAMENTO - 4 PARCELA (PDF) 09/07/2026 13:32:50
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 5 PARCELA (PDF) 04/09/2026 10:41:29
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 5 PARCELA (PDF) 04/09/2026 10:41:23
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 5 PARCELA (PDF) 04/09/2026 10:41:23
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6 PARCELA (PDF) 04/09/2026 10:40:17
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 6 PARCELA (PDF) 04/09/2026 10:40:10
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 6 PARCELA (PDF) 04/09/2026 10:40:11

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