Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 003-2026 - APAE (Autismo)

Tipo:
Status:
Data de Início: 02/01/2026
Data de Publicação: 02/01/2026
Data de Encerramento: 31/12/2026
Nº: 003/2026
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 006/2026
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2026

Objeto: Execução de atividades na área da saúde, referente atendimento especializado de pessoas com deficiência auditiva, intelectual e autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 0,016.3350.43 – FR 500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE PARCEIRA NAS AÇÕES DE ATENÇÃO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA – Subvenções sociais.
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 80.400,00
Valor Final: R$ 80.400,00

Anexos Data
Comunicado - 2026 (PDF) 13/01/2026 12:16:49
003-26 Termo de Fomento - APAE - Autismo assinado (PDF) 13/01/2026 12:16:56
Plano de Trabalho - 2026 (PDF) 13/01/2026 12:16:59
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto 2026 (PDF) 13/01/2026 12:17:41
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria - 2026 (PDF) 13/01/2026 12:17:47
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista 2026 (PDF) 13/01/2026 12:17:49
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1ª PARCELA (PDF) 24/04/2026 15:38:46
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 1ª PARCELA (PDF) 24/04/2026 15:38:47
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 1ª PARCELA (PDF) 24/04/2026 15:38:47
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2ª PARCELA (PDF) 24/04/2026 15:38:47
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2ª PARCELA (PDF) 24/04/2026 15:38:47
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2ª PARCELA (PDF) 24/04/2026 15:38:47
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3ª PARCELA (PDF) 24/04/2026 15:38:48
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 3ª PARCELA (PDF) 24/04/2026 15:38:47
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 3ª PARCELA (PDF) 24/04/2026 15:38:48
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4ª PARCELA (PDF) 01/06/2026 10:44:54
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 4ª PARCELA (PDF) 01/06/2026 10:44:53
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 4ª PARCELA (PDF) 01/06/2026 10:44:54
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 5ª PARCELA (PDF) 08/06/2026 14:55:46
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 5ª PARCELA (PDF) 08/06/2026 14:55:45
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 5ª PARCELA (PDF) 08/06/2026 14:55:45
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6 PARCELA (PDF) 14/07/2026 16:38:43
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 6 PARCELA (PDF) 14/07/2026 16:38:42
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 6 PARCELA (PDF) 07/08/2026 09:48:38
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 7 PARCELA (PDF) 07/08/2026 14:48:25
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 7 PARCELA (PDF) 07/08/2026 14:48:25
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 7 PARCELA (PDF) 07/08/2026 14:48:26

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