Contratos/Convênios/Parcerias

Nº: 003/2026

Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 006/2026

Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE

CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20

Ano: 2026

Objeto: Execução de atividades na área da saúde, referente atendimento especializado de pessoas com deficiência auditiva, intelectual e autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO

Status: VIGENTE

Modalidade: TERMO DE FOMENTO

Programa e dotação Orçamentária: 0,016.3350.43 – FR 500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE PARCEIRA NAS AÇÕES DE ATENÇÃO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA – Subvenções sociais.

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