Contratos/Convênios/Parcerias

Nº: 002/2026

Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 005/2026

Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE

CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20

Ano: 2026

Objeto: Execução de atividades na área de assistência social, com a finalidade de atendimento especializado de pessoas com deficiência mental e ou autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela OSC, anexo ao Processo Administrativo nº 11.108/2025.

Descrição: TERMO DE FOMENTO

Status: VIGENTE

Modalidade: TERMO DE FOMENTO

Programa e dotação Orçamentária: 0,021.3350.43 – FR 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Subvenções sociais Acesso 0,021.3350.43 – FR 660.01 – FNAS-PPD – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Subvenções sociais

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