Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 002-2026 - APAE (Repasse União)
Status:
Data de Início: 02/01/2026
Data de Publicação: 02/01/2026
Data de Encerramento: 31/12/2026
Nº: 002/2026
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 005/2026
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2026
Objeto: Execução de atividades na área de assistência social, com a finalidade de atendimento especializado de pessoas com deficiência mental e ou autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela OSC, anexo ao Processo Administrativo nº 11.108/2025.
Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 0,021.3350.43 – FR 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Subvenções sociais Acesso 0,021.3350.43 – FR 660.01 – FNAS-PPD – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA – Subvenções sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 55.500,00
Valor Final: R$ 55.500,00
| Anexos | Data |
|---|---|
| Comunicado - 2026 (PDF) | 13/01/2026 12:06:07 |
| 002-26 Termo de Fomento - APAE (Repasse União) - Assinado (PDF) | 13/01/2026 12:05:58 |
| Plano de Trabalho - 2026 (PDF) | 13/01/2026 12:06:14 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto 2026 (PDF) | 13/01/2026 12:08:02 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista 2026 (PDF) | 13/01/2026 12:06:24 |
| Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria - 2026 (PDF) | 13/01/2026 12:06:28 |