Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 001-2026 - Assoc Beneficente de Acolhimento Social - ABAS
Status:
Data de Início: 02/01/2026
Data de Publicação: 02/01/2026
Data de Encerramento: 31/12/2026
Nº: 001/2026
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 004/2026
Credor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ACOLHIMENTO SOCIAL
CPF/CNPJ: 44.150.226/0001-44
Ano: 2026
Objeto: Execução de atividades para acolhimento de recuperação de dependentes de drogas licitas e ilícitas para os pacientes do Município de Três de Maio, conforme detalhado no Plano de Trabalho proposto pela OSC.
Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 0,015.3350.41 – FR 500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE – Contribuições 0,015.4450.42 – FR 500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE – Auxílios
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 140.000,00
Valor Final: R$ 140.000,00
| Anexos | Data |
|---|---|
| Comunicado (PDF) | 13/01/2026 11:51:59 |
| 001-26 Termo de Fomento - Assoc Beneficiente de Acolhimento Social - ABAS (PA 11189-25) (PDF) | 13/01/2026 11:51:41 |
| Plano de Trabalho - 2026 (PDF) | 13/01/2026 11:52:49 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista - 2026 (PDF) | 13/01/2026 11:53:07 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto - 2026 (PDF) | 13/01/2026 11:53:08 |
| Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria - 2026 (PDF) | 13/01/2026 11:53:09 |