Contratos/Convênios/Parcerias

Nº: 7/2025/2025

Nº do Processo: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 094/2025

Credor: ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICÊNCIA

CPF/CNPJ: 92.962.869/0007-20

Ano: 2025

Objeto: REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE DOAÇÕES EFETUADAS POR CONTRIBUINTES DEDUZIDAS DO IMPOSTO DE RENDA, REFERENTE AO PROJETO “AMOR DE MÃE”, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO ANEXO, PROPOSTO PELA OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO

Status: VIGENTE

Modalidade: TERMO DE FOMENTO

Programa e dotação Orçamentária: 0,001.4450.41.00.00.00.00 – RV 759.14 – RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS – FUMDICA/DOAÇÕES IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Subvenções Sociais.

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