Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 007-2025 - Associação de Literatura e Beneficência
Status:
Data de Início: 21/10/2025
Data de Publicação: 21/10/2025
Data de Encerramento: 31/12/2025
Nº: 7/2025/2025
Nº do Processo: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 094/2025
Credor: ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICÊNCIA
CPF/CNPJ: 92.962.869/0007-20
Ano: 2025
Objeto: REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE DOAÇÕES EFETUADAS POR CONTRIBUINTES DEDUZIDAS DO IMPOSTO DE RENDA, REFERENTE AO PROJETO “AMOR DE MÃE”, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO ANEXO, PROPOSTO PELA OSC.
Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 0,001.4450.41.00.00.00.00 – RV 759.14 – RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS – FUMDICA/DOAÇÕES IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Subvenções Sociais.
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 82.043,00
Valor Final: R$ 82.043,00
| Anexos | Data |
|---|---|
| Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público-Termo de Fomento 07-2025 (PDF) | 24/10/2025 14:34:59 |
| 007-25 Termo de Fomento - Associação de Literatura e Beneficência (PDF) | 24/10/2025 14:34:59 |
| Plano de Trabalho (PDF) | 24/10/2025 14:35:00 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) | 24/10/2025 14:35:15 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) | 24/10/2025 14:35:13 |
| Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) | 24/10/2025 14:35:15 |