Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 06-2025 (APAE)
Status:
Data de Início: 28/03/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Data de Encerramento: 31/12/2025
Nº: 6/2025
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2025
Objeto: Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de doações efetuadas por contribuintes deduzidas do Imposto de Renda, pré-determinada pelo doador à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO – APAE.
Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.04.08.243.0205.0,001.3350.43.00.00.00.00 – RV 759.14 – FUMDICA/DOAÇÕES IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 358.082,33
Termo Aditivo: Não há termo aditivo
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 358.082,33
| Anexos | Data |
|---|---|
| Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público-Termo de Fomento 06-2025 (PDF) | 28/03/2025 16:06:39 |
| 006-25 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) (PDF) | 03/07/2025 17:03:50 |
| Plano de Trabalho (PDF) | 28/03/2025 16:06:49 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) | 28/03/2025 16:10:03 |
| Documentos de Habilitação OSC - Relação Nominal da Diretoria (PDF) | 28/03/2025 16:10:06 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) | 28/03/2025 16:10:10 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF) | 31/03/2026 09:18:07 |
| RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF) | 31/03/2026 09:17:56 |
| RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF) | 31/03/2026 09:17:56 |
| PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF) | 31/03/2026 09:17:55 |