Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 06-2025 (APAE)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • VIGENTE
Data de Início: 28/03/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Data de Encerramento: 31/12/2025
Nº: 6/2025
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2025

Objeto: Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de doações efetuadas por contribuintes deduzidas do Imposto de Renda, pré-determinada pelo doador à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO – APAE.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.04.08.243.0205.0,001.3350.43.00.00.00.00 – RV 759.14 – FUMDICA/DOAÇÕES IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 358.082,33
Termo Aditivo: Não há termo aditivo
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 0,00

Anexos
Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público-Termo de Fomento 06-2025 (PDF)
006-25 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relação Nominal da Diretoria (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)