Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 004-25 - APAE (Subvenção - PA 256-2025)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • VIGENTE
Data de Início: 31/01/2025
Data de Publicação: 03/02/2025
Data de Encerramento: 31/12/2025
Nº: 4/2025
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2025

Objeto: Execução de atividades na área de educação especial, referente atendimento especializado de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, autismo e transtornos globais de desenvolvimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 06.06.04.12.367.0605.0,002.3350.43.00.00.00.00 - rv 0540 – FUNDEB – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL – Subvenções Sociais.
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 496.375,00
Número do Empenho: Cfe Empenho 1931/2025 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Não há termo aditivo
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 0,00

Anexos
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 004-2025 (PDF)
004-25 Termo de Fomento - APAE (Subvenção) (PDF)
Plano de trabalho (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista.pdf (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria.pdf (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto.pdf (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 1ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 1ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 3ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 3ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 4ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 5ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 5ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 5ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 4ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 6ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 6ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 7ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 7ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 7ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 8ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 8ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 8ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 9ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 9ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 9ª PARCELA (PDF)