Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 001-25 - APAE (Repasse União)
Status:
Data de Início: 02/01/2025
Data de Publicação: 02/01/2025
Data de Encerramento: 31/12/2025
Nº: 1/2025
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 008/2025
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2025
Objeto: Execução de atividades na área de assistência social, com a finalidade de atendimento especializado de pessoas com deficiência mental e ou autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela OSC, anexo ao Processo Administrativo no 9.013/2024.
Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.01.08.242.1105.0,020.3350.43.00.00.00.00 – rv 660.01 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS – FNAS PPD – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS – Subvenções Sociais 11.11.01.08.242.1105.0,020.3350.43.00.00.00.00 – rv 669.01 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 55.324,00
Número do Empenho: Cfe Empenhos 262/2025 e 264/2025 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Não há termo aditivo
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 55.324,00
| Anexos | Data |
|---|---|
| COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO - TERMO DE FOMENTO 001-25 (PDF) | 10/01/2025 09:36:24 |
| 001-25 Termo de Fomento - APAE (Repasse União) (PDF) | 03/04/2025 08:36:58 |
| Plano de Trabalho (PDF) | 10/01/2025 09:36:40 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) | 10/01/2025 09:36:51 |
| Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) | 10/01/2025 09:36:53 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) | 10/01/2025 09:36:58 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF) | 19/01/2026 16:52:00 |
| RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF) | 19/01/2026 16:51:50 |
| RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF) | 19/01/2026 16:51:50 |
| PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF) | 19/01/2026 16:51:49 |