Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 09/2024 - Associação de Literatura e Beneficência

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • VIGENTE
Data de Início: 23/07/2024
Data de Publicação: 23/07/2024
Data de Encerramento: 31/12/2024
Nº: 9/2024
Nº do Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 067/2024
Credor: ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA E BENEFICÊNCIA
CPF/CNPJ: 92.962.869/0007-20
Ano: 2024

Objeto: REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE DOAÇÕES EFETUADAS PELO BANCO DO BRASIL, REFERENTE AO PROJETO “HISTÓRIAS DE VÁRIAS FAMÍLIAS COMEÇAM E CONTINUAM AQUI” NO QUAL A OSC FOI CONTEMPLADA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO ANEXO, PROPOSTO PELA OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.04.08.243.0205.0,001.4450.41.00.00.00.00 – RV 759.14 – RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS – FUMDICA/DOAÇÕES IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Contribuições.
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 43.008,71
Número do Empenho: Valores liberados cfe Empenho 9.508/2024 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: NÃO HÁ TERMO ADITIVO
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 0,00

Anexos
Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público-Termo de Fomento 09-2024 (PDF)
009-24 Termo de Fomento - Associação de Literatura e Beneficência (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)