Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 007/2024 - APAE (Autismo)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • VIGENTE
Data de Início: 29/05/2024
Data de Publicação: 29/05/2024
Data de Encerramento: 31/12/2024
Nº: 7/2024
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 248/2024
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2024

Objeto: Execução de atividades na área da saúde, referente atendimento especializado de pessoas com deficiência auditiva, intelectual e autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 08.08.01.10.302.0803.0,048.3350.43.00.00.00.00 – rv 0500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE PARCEIRA NAS AÇÕES DE ATENÇÃO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – Subvenções Sociais.
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 36.000,00
Número do Empenho: Valores liberados cfe Empenho 7.108/2024 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Número do Empenho: Valores liberados cfe Empenho 7.109/2024 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: NÃO HÁ TERMO ADITIVO
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 0,00

Anexos
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 007-2024 (PDF)
007-24 Termo de Fomento - APAE (Autismo) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 1ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 1ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 3ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 3ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 4ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 4ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 5ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 5ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 5ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 6ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 6ª PARCELA (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)