Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 007/2024 - APAE (Autismo)

Tipo:
Status:
Data de Início: 29/05/2024
Data de Publicação: 29/05/2024
Data de Encerramento: 31/12/2024
Nº: 7/2024
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 248/2024
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2024

Objeto: Execução de atividades na área da saúde, referente atendimento especializado de pessoas com deficiência auditiva, intelectual e autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 08.08.01.10.302.0803.0,048.3350.43.00.00.00.00 – rv 0500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADE PARCEIRA NAS AÇÕES DE ATENÇÃO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – Subvenções Sociais.
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 36.000,00
Número do Empenho: Valores liberados cfe Empenho 7.108/2024 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Número do Empenho: Valores liberados cfe Empenho 7.109/2024 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: NÃO HÁ TERMO ADITIVO
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 36.000,00

Anexos Data
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 007-2024 (PDF) 29/05/2024 17:26:33
007-24 Termo de Fomento - APAE (Autismo) (PDF) 15/10/2024 12:30:42
Plano de Trabalho (PDF) 29/05/2024 17:26:34
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) 29/05/2024 17:26:37
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) 29/05/2024 17:26:38
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) 29/05/2024 17:26:39
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1ª PARCELA (PDF) 18/07/2024 14:01:56
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 1ª PARCELA (PDF) 18/07/2024 14:03:48
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 1ª PARCELA (PDF) 18/07/2024 14:01:57
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2ª PARCELA (PDF) 13/08/2024 16:06:22
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2ª PARCELA (PDF) 13/08/2024 16:06:22
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2ª PARCELA (PDF) 13/08/2024 16:06:23
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3ª PARCELA (PDF) 26/09/2024 09:31:25
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 3ª PARCELA (PDF) 26/09/2024 09:31:26
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 3ª PARCELA (PDF) 26/09/2024 09:31:26
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4ª PARCELA (PDF) 01/11/2024 16:18:25
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 4ª PARCELA (PDF) 01/11/2024 16:18:24
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 4ª PARCELA (PDF) 01/11/2024 16:18:25
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 5ª PARCELA (PDF) 25/11/2024 17:16:56
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 5ª PARCELA (PDF) 25/11/2024 17:16:55
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 5ª PARCELA (PDF) 25/11/2024 17:16:56
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6ª PARCELA (PDF) 10/02/2025 15:35:58
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 6ª PARCELA (PDF) 10/02/2025 15:35:58
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 6ª PARCELA (PDF) 10/02/2025 15:35:59
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF) 10/02/2025 15:35:57

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