Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 05-2024 (APAE)

Tipo:
Status:
Data de Início: 26/03/2024
Data de Publicação: 26/03/2024
Data de Encerramento: 31/12/2024
Nº: 5/2024
Nº do Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 034/2024
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2024

Objeto: Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de doações efetuadas por contribuintes deduzidas do Imposto de Renda, pré-determinada pelo doador à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO – APAE.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.04.08.243.0205.0,001.3350.43.00.00.00.00 – RV 759.14 – RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS – FUMDICA/DOAÇÕES IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Subvenções Sociais 11.11.04.08.243.0205.0,001.4450.41.00.00.00.00 – RV 759.14 – RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS – FUMDICA/DOAÇÕES IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Contribuições.
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 517.980,27
Número do Empenho: Valores liberado cfe Empenho 4.302/2024 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Número do Empenho: Valores liberado cfe Empenho 4.303/2024 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: 42.170,72
Empenho do Termo: Clique aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 02 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: 3.705,03
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 563.856,02

Anexos Data
Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público-Termo de Fomento 05-2024 (PDF) 27/03/2024 14:57:16
005-24 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) (PDF) 30/04/2024 09:39:38
Plano de Trabalho (PDF) 27/03/2024 14:57:17
005-24 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) - Aditivo 01 (PDF) 15/10/2024 10:37:00
Plano de Trabalho Aditivo 01 (PDF) 04/09/2024 14:53:58
005-24 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) - Aditivo 02 (PDF) 18/10/2024 12:35:41
Plano de Trabalho Aditivo 02 (PDF) 17/10/2024 12:13:56
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) 27/03/2024 14:57:23
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) 27/03/2024 14:57:24
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) 27/03/2024 14:57:26
PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF) 01/04/2025 14:38:46
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF) 01/04/2025 14:29:50
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF) 01/04/2025 14:29:51
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF) 01/04/2025 14:29:49

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