Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 003-2024 - APAE

Tipo:
Status:
Data de Início: 01/02/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Data de Encerramento: 31/12/2024
Nº: 3/2024
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 048/2024
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2024

Objeto: Execução de atividades na área de educação especial, referente atendimento especializado de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, autismo e transtornos globais de desenvolvimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 06.06.04.12.367.0605.0,002.3350.43.00.00.00.00 - rv 0540 – FUNDEB – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 475.000,00
Termo Aditivo: Termo Aditivo 02 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: R$ 100.000,00
Empenho do Termo: Clique aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: R$ 50.000,00
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 625.000,00

Anexos Data
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 003-2024 (PDF) 05/02/2024 10:29:59
003-24 Termo de Fomento - APAE (Subvenção)02022024 (PDF) 05/02/2024 10:30:01
Plano de Trabalho (PDF) 05/02/2024 10:30:02
003-24 Termo de Fomento - APAE (Subvenção) - Aditivo 01 (PDF) 25/04/2024 10:56:15
Plano de Trabalho - Termo Aditivo 01 (PDF) 25/04/2024 10:56:16
Plano de Trabalho - Termo Aditivo 02 (PDF) 02/12/2024 09:43:18
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto01022024 (PDF) 05/02/2024 10:30:08
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria01022024 (PDF) 05/02/2024 10:30:11
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista01022024 (PDF) 05/02/2024 10:30:09
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1ª PARCELA (PDF) 01/04/2024 11:08:59
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 1ª PARCELA (PDF) 01/04/2024 11:09:00
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 1ª PARCELA (PDF) 01/04/2024 11:09:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2ª PARCELA (PDF) 24/04/2024 15:50:59
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2ª PARCELA (PDF) 24/04/2024 15:51:00
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2ªPARCELA (PDF) 24/04/2024 15:51:00
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3ª PARCELA (PDF) 29/05/2024 16:42:39
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 3ª PARCELA (PDF) 29/05/2024 16:42:39
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 3ª PARCELA (PDF) 29/05/2024 16:42:40
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4ª PARCELA E 1ª PARCELA DO ADITIVO (PDF) 21/06/2024 17:11:55
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 4ª PARCELA E 1ª PARCELA DO ADITIVO (PDF) 21/06/2024 17:11:55
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 4ª PARCELA E 1ª PARCELA DO ADITIVO (PDF) 21/06/2024 17:11:56
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 5ª PARCELA E 2ª PARCELA DO ADITIVO (PDF) 16/07/2024 16:32:39
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 5ª PARCELA E 2ª PARCELA DO ADITIVO (PDF) 16/07/2024 16:32:39
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 5ª PARCELA E 2ª PARCELA DO ADITIVO (PDF) 16/07/2024 16:32:40
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6ª PARCELA (PDF) 23/08/2024 10:44:25
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 6ª PARCELA (PDF) 23/08/2024 10:44:25
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 6ª PARCELA (PDF) 23/08/2024 10:44:26
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 7ª PARCELA (PDF) 26/09/2024 09:17:18
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 7ª PARCELA (PDF) 26/09/2024 09:17:19
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 7ª PARCELA (PDF) 26/09/2024 09:17:19
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 8ª PARCELA (PDF) 24/10/2024 17:10:31
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 8ª PARCELA (PDF) 24/10/2024 17:10:28
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 8ª PARCELA (PDF) 24/10/2024 17:10:29
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 9ª PARCELA (PDF) 10/02/2025 15:45:43
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 9ª PARCELA (PDF) 10/02/2025 15:45:40
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 9ª PARCELA (PDF) 10/02/2025 15:45:41
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 10ª PARCELA (PDF) 01/04/2025 15:57:35
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 10ª PARCELA (PDF) 01/04/2025 15:54:14
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 10ª PARCELA (PDF) 01/04/2025 15:54:19
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2º TERMO ADITIVO (PDF) 01/04/2025 16:41:56
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2º TERMO ADITIVO (PDF) 01/04/2025 16:41:53
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2º TERMO ADITIVO (PDF) 01/04/2025 16:41:54
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 11ª PARCELA (PDF) 30/04/2025 14:23:45
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 11ª PARCELA (PDF) 30/04/2025 14:23:43
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 11ª PARCELA (PDF) 30/04/2025 14:23:43
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - 11ª PARCELA (PDF) 30/04/2025 14:23:42

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