Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 002/2024 - ABAS
Status:
Data de Início: 02/01/2024
Data de Publicação: 02/01/2024
Data de Encerramento: 31/12/2024
Nº: 2/2024
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público nº 002/2024
Credor: ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ABAS)
CPF/CNPJ: 44.150.226/0001-44
Ano: 2024
Objeto: Execução de atividades na área de saúde na reabilitação de dependentes químicos, conforme detalhado no Plano de Trabalho proposto pela OSC.
Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 08.08.01.10.302.0803.0,042.3350.41.00.00.00.00 – FR 0500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE – Contribuições 08.08.01.10.302.0803.0,042.4450.42.00.00.00.00 – FR 0500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE – Auxílios
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 138.110,00
Número do Empenho: Cfe Empenhos 334/2024 e 335/2024 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Não há Termo Aditivo
Empenho do Termo: Clique aqui!
Termo Aditivo: NÃO HÁ TERMO ADITIVO
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 138.110,00
| Anexos | Data |
|---|---|
| COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 002-2024 (PDF) | 15/01/2024 12:35:51 |
| 002-24 Termo de Fomento - Assoc Batista de Assist Social - ABAS (PA 6244-23) (PDF) | 02/04/2024 11:13:40 |
| Plano de Trabalho (PDF) | 15/01/2024 12:35:53 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) | 15/01/2024 12:35:56 |
| Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) | 15/01/2024 12:35:58 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) | 15/01/2024 12:35:57 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF) | 02/09/2025 10:57:13 |
| RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF) | 02/09/2025 10:56:59 |
| RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF) | 02/09/2025 10:56:59 |
| PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF) | 02/09/2025 10:56:59 |