Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 001-2024 - APAE (Repasse União)
Status:
Data de Início: 02/01/2024
Data de Publicação: 02/01/2024
Data de Encerramento: 31/12/2024
Nº: 1/2024
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público nº 001/2024
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2024
Objeto: Execução de atividades na área de assistência social, com a finalidade de atendimento especializado de pessoas com deficiência mental e ou autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela OSC.
Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.01.08.242.1105.0,020.3350.43.00.00.00.00 – rv 660.01 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS – FNAS PPD – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS – Subvenções Sociais 11.11.01.08.242.1105.0,020.3350.43.00.00.00.00 – rv 669.01 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 55.171,20
Número do Empenho: Valor liberados cfe Empenho 235/2024 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Número do Empenho: Valores liberados cfe Empenho 234/2024 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: NÃO HÁ TERMO ADITIVO
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 55.171,20
| Anexos | Data |
|---|---|
| COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 001-2024 (PDF) | 15/01/2024 12:28:23 |
| 001-24 Termo de Fomento - APAE (Execução de Atividades) (PDF) | 06/02/2024 14:49:43 |
| Plano de Trabalho (PDF) | 15/01/2024 12:28:24 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) | 15/01/2024 12:28:28 |
| Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) | 15/01/2024 12:28:30 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) | 15/01/2024 12:28:29 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF) | 01/04/2025 15:13:36 |
| RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF) | 01/04/2025 15:13:28 |
| RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF) | 01/04/2025 15:13:28 |
| PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF) | 01/04/2025 15:13:27 |