Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 005-2023 - ABAS
Status:
Data de Início: 14/07/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Data de Encerramento: 31/12/2023
Nº: 005/2023
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público nº 057/2023
Credor: ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ABAS)
CPF/CNPJ: 44.150.226/0001-44
Ano: 2023
Objeto: Execução de atividades na área de saúde na reabilitação de dependentes químicos, conforme detalhado no Plano de Trabalho proposto pela OSC.
Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 08.08.01.10.302.0803.0,042.3350.41.00.00.00.00 – FR 0500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE – Contribuições 08.08.01.10.302.0803.0,042.4450.42.00.00.00.00 – FR 0500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE – Auxílios
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 61.890,00
Número do Empenho: CFe Empenhos 10.892 e 10.893/2023 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 61.890,00
| Anexos | Data |
|---|---|
| COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 005-2023 (PDF) | 17/07/2023 07:26:42 |
| 005-23 Termo de Fomento - Assoc Batista de Assist Social - ABAS (PA 2763-23) (PDF) | 17/07/2023 08:42:09 |
| Plano de Trabalho (PDF) | 17/07/2023 07:28:32 |
| 005-23 Termo de Fomento - Assoc Batista de Assist Social - ABAS - Aditivo 01 (PDF) | 04/12/2023 08:42:39 |
| Plano de Trabalho - Aditivo 01 (PDF) | 04/12/2023 08:35:34 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) | 17/07/2023 07:29:21 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) | 17/07/2023 07:29:36 |
| Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) | 17/07/2023 07:29:52 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF) | 19/07/2024 10:30:50 |
| RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF) | 19/07/2024 10:30:50 |
| RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF) | 19/07/2024 10:30:51 |
| PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF) | 19/07/2024 10:30:46 |