Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 005-2023 - ABAS

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • VIGENTE
Data de Início: 14/07/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Data de Encerramento: 31/12/2023
Nº: 005/2023
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público nº 057/2023
Credor: ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ABAS)
CPF/CNPJ: 44.150.226/0001-44
Ano: 2023

Objeto: Execução de atividades na área de saúde na reabilitação de dependentes químicos, conforme detalhado no Plano de Trabalho proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 08.08.01.10.302.0803.0,042.3350.41.00.00.00.00 – FR 0500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE – Contribuições 08.08.01.10.302.0803.0,042.4450.42.00.00.00.00 – FR 0500.1002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE – Auxílios
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 61.890,00
Número do Empenho: CFe Empenhos 10.892 e 10.893/2023 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor Final: R$ 61.890,00

Anexos
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 005-2023 (PDF)
005-23 Termo de Fomento - Assoc Batista de Assist Social - ABAS (PA 2763-23) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
005-23 Termo de Fomento - Assoc Batista de Assist Social - ABAS - Aditivo 01 (PDF)
Plano de Trabalho - Aditivo 01 (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)