Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 004-2023 - APAE

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • CONCLUIDO
Data de Início: 30/03/2023
Data de Publicação: 30/03/2023
Data de Encerramento: 31/12/2023
Nº: 04/2023
Nº do Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 009/2023
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2023

Objeto: Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de doações efetuadas por contribuintes deduzidas do Imposto de Renda, pré-determinada pelo doador à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO – APAE

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.04.08.243.0205.0,001.3350.43.00.00.00.00 – RV 759.14 – RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS – DOAÇÕES FMDCA/IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Subvenções Sociais 11.11.04.08.243.0205.0,001.4450.41.00.00.00.00 – RV 759.14 – RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS – DOAÇÕES FMDCA/IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Contribuições.
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 374.098,84
Número do Empenho: Cfe Empenho 5.379/2023 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Número do Empenho: Cfe Empenho 5.378/2023 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Empenho do Termo: Não Há Termo Aditivo
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: 38.242,13
Valor Final: R$ 412.340,97

Anexos
Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público-Termo de Fomento 04-2023 (PDF)
004-23 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
Plano de Trabalho - Aditivo 01 (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
RELATÓRIO DE OBJETIVOS E METAS (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)