Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 004-2023 - APAE

Tipo:
Status:
Data de Início: 30/03/2023
Data de Publicação: 30/03/2023
Data de Encerramento: 31/12/2023
Nº: 04/2023
Nº do Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 009/2023
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2023

Objeto: Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de doações efetuadas por contribuintes deduzidas do Imposto de Renda, pré-determinada pelo doador à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO – APAE

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.04.08.243.0205.0,001.3350.43.00.00.00.00 – RV 759.14 – RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS – DOAÇÕES FMDCA/IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Subvenções Sociais 11.11.04.08.243.0205.0,001.4450.41.00.00.00.00 – RV 759.14 – RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS – DOAÇÕES FMDCA/IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Contribuições.
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 374.098,84
Número do Empenho: Cfe Empenho 5.379 e 13.790/2023 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Número do Empenho: Cfe Empenho 5.378/2023 (Ver Link Abaixo)
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Empenho do Termo: Clique aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: 38.242,13
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 412.340,97

Anexos Data
Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público-Termo de Fomento 04-2023 (PDF) 31/03/2023 15:51:47
004-23 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) (PDF) 25/04/2023 15:17:04
Plano de Trabalho (PDF) 31/03/2023 15:52:11
Plano de Trabalho - Aditivo 01 (PDF) 08/09/2023 15:30:14
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) 31/03/2023 15:54:32
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) 31/03/2023 15:55:00
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) 31/03/2023 15:55:43
PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF) 15/02/2024 17:28:02
RELATÓRIO DE OBJETIVOS E METAS (PDF) 15/02/2024 17:28:03
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF) 15/02/2024 17:28:03
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF) 15/02/2024 17:27:43

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