Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 002-2023 - APAE (Subvenção)

Tipo:
Status:
Data de Início: 01/02/2023
Data de Publicação: 01/02/2023
Data de Encerramento: 31/12/2023
Nº: 2/2023
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 010/2023
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2023

Objeto: Execução de atividades na área de educação especial, referente atendimento especializado de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, autismo e transtornos globais de desenvolvimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 06.06.04.12.367.0605.0,002.3350.43.00.00.00.00 - rv 0540 – FUNDEB – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 452.000,00
Número do Empenho: Cfe Empenho 2.048 e 15.099/2023 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: R$ 40.000,00
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 492.000,00

Anexos Data
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 002-2023 (PDF) 01/02/2023 15:57:44
002-23 Termo de Fomento - APAE (Subvenção) (PDF) 19/04/2023 08:29:51
Plano de Trabalho (PDF) 14/03/2023 11:01:54
002-23 Termo de Fomento - APAE (Subvenção - PA 258-2023)- Aditivo 01 (PDF) 04/12/2023 07:56:08
Plano de Trabalho - Termo Aditivo 01 (PDF) 04/12/2023 08:12:32
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) 19/04/2023 09:36:57
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) 01/02/2023 15:57:45
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) 01/02/2023 15:57:47
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1ª PARCELA (PDF) 13/06/2023 11:09:04
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 1ª PARCELA (PDF) 13/06/2023 11:09:26
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 1ª PARCELA (PDF) 20/03/2023 16:56:35
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2ª PARCELA (PDF) 13/06/2023 11:09:26
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2ª PARCELA (PDF) 13/06/2023 11:09:27
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2ª PARCELA (PDF) 25/04/2023 08:04:15
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3ª PARCELA (PDF) 26/05/2023 14:08:11
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 3ª PARCELA (PDF) 26/05/2023 14:08:12
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 3ª PARCELA (PDF) 26/05/2023 14:08:13
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4ª PARCELA (PDF) 23/06/2023 09:19:29
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 4ª PARCELA (PDF) 23/06/2023 09:19:30
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 4ª PARCELA (PDF) 23/06/2023 09:19:30
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 5ª PARCELA (PDF) 07/08/2023 08:20:21
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 5ª PARCELA (PDF) 07/08/2023 08:20:21
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 5ª PARCELA (PDF) 07/08/2023 08:20:22
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6ª PARCELA (PDF) 24/08/2023 17:15:43
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 6ª PARCELA (PDF) 24/08/2023 17:15:44
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 6ª PARCELA (PDF) 24/08/2023 17:15:45
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 7ª PARCELA (PDF) 28/09/2023 16:08:27
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 7ª PARCELA (PDF) 28/09/2023 16:08:28
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 7ª PARCELA (PDF) 28/09/2023 16:08:28
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 8ª PARCELA (PDF) 07/11/2023 10:06:14
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 8ª PARCELA (PDF) 07/11/2023 10:06:14
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 8ª PARCELA (PDF) 07/11/2023 10:06:15
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 9ª PARCELA (PDF) 14/12/2023 10:51:51
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 9ª PARCELA (PDF) 14/12/2023 10:51:51
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 9ª PARCELA (PDF) 14/12/2023 10:51:52
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1ª PARCELA - 1º TERMO ADITIVO (PDF) 14/12/2023 10:51:47
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 1ª PARCELA - 1º TERMO ADITIVO (PDF) 14/12/2023 10:53:52
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 1ª PARCELA - 1º TERMO ADITIVO (PDF) 14/12/2023 10:53:53
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2ª PARCELA - 1º TERMO ADITIVO (PDF) 18/12/2023 11:38:04
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2ª PARCELA - 1º TERMO ADITIVO (PDF) 18/12/2023 11:38:06
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2ª PARCELA - 1º TERMO ADITIVO (PDF) 18/12/2023 11:38:07
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 10ª PARCELA (PDF) 18/12/2023 11:38:05
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 10ª PARCELA (PDF) 18/12/2023 11:38:06
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 10ª PARCELA (PDF) 18/12/2023 11:38:07
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 11ª PARCELA (PDF) 01/02/2024 16:55:30
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 11ª PARCELA (PDF) 01/02/2024 16:55:30
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 11ª PARCELA (PDF) 01/02/2024 16:55:31
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF) 01/02/2024 16:55:25

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