Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 002-2023 - APAE (Subvenção)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • CONCLUIDO
Data de Início: 01/02/2023
Data de Publicação: 01/02/2023
Data de Encerramento: 31/12/2023
Nº: 2/2023
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 010/2023
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2023

Objeto: Execução de atividades na área de educação especial, referente atendimento especializado de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, autismo e transtornos globais de desenvolvimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 06.06.04.12.367.0605.0,002.3350.43.00.00.00.00 - rv 0540 – FUNDEB – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 452.000,00
Número do Empenho: Cfe Empenho 2.048/2023 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: R$ 40.000,00
Valor Final: R$ 492.000,00

Anexos
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 002-2023 (PDF)
002-23 Termo de Fomento - APAE (Subvenção) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
002-23 Termo de Fomento - APAE (Subvenção - PA 258-2023)- Aditivo 01 (PDF)
Plano de Trabalho - Termo Aditivo 01 (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 1ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 1ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 3ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 3ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 4ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 4ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 5ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 5ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 5ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 6ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 6ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 7ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 7ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 7ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 8ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 8ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 8ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 9ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 9ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 9ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1ª PARCELA - 1º TERMO ADITIVO (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 1ª PARCELA - 1º TERMO ADITIVO (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 1ª PARCELA - 1º TERMO ADITIVO (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2ª PARCELA - 1º TERMO ADITIVO (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2ª PARCELA - 1º TERMO ADITIVO (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2ª PARCELA - 1º TERMO ADITIVO (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 10ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 10ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 10ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 11ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 11ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 11ª PARCELA (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)