Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 001-2023 - APAE (Repasse União)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • CONCLUIDO
Data de Início: 02/01/2023
Data de Publicação: 02/01/2023
Data de Encerramento: 31/12/2023
Nº: 1/2023
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 001/2023
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2023

Objeto: Execução de atividades na área de assistência social, com a finalidade de atendimento especializado de pessoas com deficiência mental e ou autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.01.08.242.1105.0,020.3350.43.00.00.00.00 – rv 660.01 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS – FNAS PPD – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS – Subvenções Sociais 11.11.01.08.242.1105.0,020.3350.43.00.00.00.00 – rv 669.01 – OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 54.991,20
Número do Empenho: Cfe Empenhos 264 e 265/2023 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Empenho do Termo: Não Há Termo Aditivo
Valor Final: R$ 54.991,20

Anexos
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 001-2023 (PDF)
001-23 Termo de Fomento - APAE (Repasse União) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)