Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 005-2022 (APAE)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • CONCLUIDO
Data de Início: 26/09/2022
Data de Publicação: 26/09/2022
Data de Encerramento: 31/12/2022
Nº: 005/2022
Nº do Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018/2022
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2022

Objeto: Repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.01.08.242.1105.0,020.3350.43.00.00.00.00 – RV 1341 – FNAS EMENDA DE RELATOR – CUSTEIO APAE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 52.000,00
Valor(es) Liberado(s): Cfe Empenho 15.428/2022 (Ver Link abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Empenho do Termo: Não há Termo Aditivo
Valor Final: R$ 52.000,00

Anexos
COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 05-2022 (PDF)
005-22 Termo de Fomento - APAE (Repasse FNAS) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)