Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 005-2022 (APAE)
Status:
Data de Início: 26/09/2022
Data de Publicação: 26/09/2022
Data de Encerramento: 31/12/2022
Nº: 005/2022
Nº do Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018/2022
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2022
Objeto: Repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.
Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.01.08.242.1105.0,020.3350.43.00.00.00.00 – RV 1341 – FNAS EMENDA DE RELATOR – CUSTEIO APAE – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 52.000,00
Valor(es) Liberado(s): Cfe Empenho 15.428/2022 (Ver Link abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 52.000,00
| Anexos | Data |
|---|---|
| COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 05-2022 (PDF) | 26/09/2022 17:16:58 |
| 005-22 Termo de Fomento - APAE (Repasse FNAS) (PDF) | 07/10/2022 17:29:44 |
| Plano de Trabalho (PDF) | 26/09/2022 17:16:59 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) | 26/09/2022 17:21:22 |
| Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) | 26/09/2022 17:21:23 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) | 26/09/2022 17:21:22 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF) | 21/03/2023 11:26:43 |
| RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF) | 21/03/2023 11:26:44 |
| RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF) | 21/03/2023 11:26:45 |
| PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF) | 21/03/2023 11:25:55 |