Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 004-2022 (APAE)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • CONCLUIDO
Data de Início: 28/04/2022
Data de Publicação: 28/04/2022
Data de Encerramento: 31/12/2022
Nº: 04/2022
Nº do Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 015/2022
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2022

Objeto: Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de doações efetuadas por contribuintes deduzidas do Imposto de Renda, pré-determinada pelo doador à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO – APAE

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.04.08.243.1103.0,001.3350.43.00.00.00.00 – RV 1158 – DOAÇÕES FUMDICA / IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Subvenções Sociais 11.11.04.08.243.1103.0,001.4450.41.00.00.00.00 – RV 1158 – DOAÇÕES FUMDICA / IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Contribuições
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 348.897,59
Número do Empenho: Cfe Empenhos 6.823, 6.824 e 15.427/2022
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: 45.708,62
Valor Final: R$ 394.606,21

Anexos
COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 04-2022 (PDF)
004-22 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
004-22 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) - Aditivo 01 (PDF)
Plano de Trabalho - Aditivo 1 (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)