Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 004-2022 (APAE)
Status:
Data de Início: 28/04/2022
Data de Publicação: 28/04/2022
Data de Encerramento: 31/12/2022
Nº: 04/2022
Nº do Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 015/2022
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2022
Objeto: Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de doações efetuadas por contribuintes deduzidas do Imposto de Renda, pré-determinada pelo doador à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO – APAE
Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.04.08.243.1103.0,001.3350.43.00.00.00.00 – RV 1158 – DOAÇÕES FUMDICA / IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Subvenções Sociais 11.11.04.08.243.1103.0,001.4450.41.00.00.00.00 – RV 1158 – DOAÇÕES FUMDICA / IR – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – Contribuições
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 348.897,59
Número do Empenho: Cfe Empenhos 6.823, 6.824 e 15.427/2022
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: 45.708,62
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 394.606,21
| Anexos | Data |
|---|---|
| COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Termo de Fomento 04-2022 (PDF) | 22/07/2022 17:17:27 |
| 004-22 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) (PDF) | 22/07/2022 17:18:16 |
| Plano de Trabalho (PDF) | 28/04/2022 17:03:47 |
| 004-22 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) - Aditivo 01 (PDF) | 17/04/2023 16:12:21 |
| Plano de Trabalho - Aditivo 1 (PDF) | 27/09/2022 15:53:18 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) | 28/04/2022 17:03:51 |
| Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) | 28/04/2022 17:03:52 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) | 28/04/2022 17:03:53 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF) | 28/03/2023 09:34:27 |
| RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF) | 28/03/2023 09:34:27 |
| RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF) | 28/03/2023 09:34:28 |
| PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF) | 28/03/2023 09:34:16 |