Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 001-2022 (APAE)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • CONCLUIDO
Data de Início: 03/01/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Data de Encerramento: 31/12/2022
Nº: 001/2022
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público nº 004/2022
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2022

Objeto:

Execução de atividades na área de assistência social, com a finalidade de atendimento especializado de pessoas com deficiência mental e ou autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela OSC, anexo ao Processo Administrativo nº 5.608/2021.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.01.08.242.1105.0,020.3350.43.00.00.00.00 – rv 1021 – PPD / PSE – PESSOA COM DEFICIÊNCIA / BLOCO PSEMC – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS – Subvenções Sociais 11.11.01.08.242.1105.0,020.3350.43.00.00.00.00 – rv 1020 – FMAS – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 54.811,20
Valor(es) Liberado(s): Cfe Empenhos 175 e 176/2022 (Ver Link abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Empenho do Termo: Não há Termo Aditivo
Valor Final: R$ 54.811,20

Anexos
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 001-2022 (PDF)
001-22 Termo de Fomento - APAE (Repasse União) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)