Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 003-2021 (APAE)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • CONCLUIDO
Data de Início: 01/06/2021
Data de Publicação: 01/06/2021
Data de Encerramento: 31/12/2021
Nº: 3/2021
Nº do Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 012/2021
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2021

Objeto: Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de doações efetuadas por contribuintes deduzidas do Imposto de Renda, pré-determinada pelo doador, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 02.02.03.04.243.0001.0,001.3350.43.00.00.00.00 – RV 1158 – DOAÇÕES FUMDICA / IR – APOIO FIN. A ENT. ASSIS. PARCEIRAS NO PROG. DE ATEN. A CRIANÇA E ADOLESCENTE – Subvenções Sociais
Valor Inicial: R$ 213.062,43
Valor(es) Liberado(s): Cfe Empenhos 7069/2021 e 12825/2021 (Ver Link abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: R$ 47.445,87
Valor Final: R$ 260.508,30

Anexos
Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público-Termo de Fomento 03-2021 (PDF)
003-21 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
003-21 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) - Aditivo 01 (PDF)
Plano de Trabalho - Aditivo 01 (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)