Contratos/Convênios/Parcerias
Termo de Fomento 003-2021 (APAE)
Status:
Data de Início: 01/06/2021
Data de Publicação: 01/06/2021
Data de Encerramento: 31/12/2021
Nº: 3/2021
Nº do Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 012/2021
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2021
Objeto: Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de doações efetuadas por contribuintes deduzidas do Imposto de Renda, pré-determinada pelo doador, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.
Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 02.02.03.04.243.0001.0,001.3350.43.00.00.00.00 – RV 1158 – DOAÇÕES FUMDICA / IR – APOIO FIN. A ENT. ASSIS. PARCEIRAS NO PROG. DE ATEN. A CRIANÇA E ADOLESCENTE – Subvenções Sociais
Valor Inicial: R$ 213.062,43
Valor(es) Liberado(s): Cfe Empenhos 7069/2021 e 12825/2021 (Ver Link abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: R$ 47.445,87
Empenho do Termo: Clique aqui!
Valor Final: R$ 260.508,30
| Anexos | Data |
|---|---|
| Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público-Termo de Fomento 03-2021 (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| 003-21 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Plano de Trabalho (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| 003-21 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) - Aditivo 01 (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Plano de Trabalho - Aditivo 01 (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF) | 01/01/0001 00:00:00 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF) | 07/03/2022 11:39:40 |
| RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF) | 07/03/2022 11:39:40 |
| RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF) | 07/03/2022 11:39:41 |
| PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF) | 07/03/2022 11:39:35 |