Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 001-2021 (APAE)

Tipo:
  • Descrição: Termo de Fomento
Status:
  • CONCLUIDO
Data de Início: 05/01/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Data de Encerramento: 31/12/2021
Nº: 1/2021
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público nº 002/2021
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2021

Objeto: Execução de atividades na área de assistência social, com a finalidade de atendimento especializado de pessoas com deficiência mental e ou autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela OSC, anexo ao Processo Administrativo no 17/2021.

Descrição: Termo de Fomento
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.01.08.242.1106.0,016.3350.43.00.00.00.00 – rv 1021 – PPD / PSE – PESSOA COM DEFICIÊNCIA / BLOCO PSEMC – APOIO FIN. A ENT. PARCEIRAS NO PROG. DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – Subvenções Sociais 11.11.01.08.242.1106.0,016.3350.43.00.00.00.00 – rv 1020 – FMAS – APOIO FIN. A ENT. PARCEIRAS NO PROG. DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 54.811,20
Valor(es) Liberado(s): Cfe Empenhos 374/2021 e 375/2021 (Ver link abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Empenho do Termo: Não há Termo Aditivo
Empenho do Termo: Não há Termo Aditivo
Valor Final: R$ 54.811,20

Anexos
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 001-2021 (PDF)
001-21 Termo de Fomento - APAE (Repasse União) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)