Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 005-2020 (APAE)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • CONCLUIDO
Data de Início: 15/04/2020
Data de Publicação: 15/04/2020
Data de Encerramento: 31/12/2020
Nº: 5/2020
Nº do Processo: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 008/2020
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2020

Objeto: Repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de doações efetuadas por contribuintes deduzidas do Imposto de Renda, pré-determinada pelo doador, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 02.02.03.04.243.0001.0,001.3350.43.00.00.00.00 – RV 1158 – DOAÇÕES FUMDICA / IR – APOIO FIN. A ENT. ASSIS. PARCEIRAS NO PROG. DE ATEN. A CRIANÇA E ADOLESCENTE – Subvenções Sociais
Valor Inicial: R$ 216.718,47
Valor(es) Liberado(s): Cfe Empenhos 4816/2020 e 13787/2020 (Ver link abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 02 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: R$ 32.205,77
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor Final: R$ 248.924,24

Anexos
Comunicado de Inexigibilidade de Chamamento Público-Termo de Fomento 08-2020 (PDF)
005-20 Termo de Fomento - APAE Doação IR (PDF)
005-20 Termo de Fomento - APAE Doação IR - Aditivo 01 (PDF)
005-20 Termo de Fomento - APAE (Doação IR) - Aditivo 02 - Plano de Trabalho (PDF)
Plano de Trabalho e Retificações (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)