Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 002-2020 (APAE)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • CONCLUIDO
Data de Início: 31/01/2020
Data de Publicação: 31/01/2020
Data de Encerramento: 31/12/2020
Nº: 2/2020
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público nº 006/2020
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2020

Objeto: Execução de atividades na área de educação especial, referente atendimento especializado de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, autismo e transtornos globais de desenvolvimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 06.06.04.12.367.0605.0,002.3350.43.00.00.00.00 - rv 0031 – FUNDEB – APOIO FIN. A ENT. PARCEIRAS NO PROG. EDUCAÇÃO ESPECIAL – Subvenções Sociais
Valor Inicial: R$ 372.538,00
Número do Empenho: Cfe Empenhos 1579/2020 e 4869/2020 (Ver link abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: R$ 65.000,00
Termo Aditivo: Termo Aditivo 02 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor Final: R$ 437.538,00

Anexos
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - TERMO DE FOMENTO 002-2020 (PDF)
002-20 Termo de Fomento - APAE Subvenção (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
Plano de Trabalho - Alterado cfe PA 3095-20 (PDF)
002-20 Termo de Fomento - APAE Subvenção - Aditivo 01 (PDF)
Plano de Trabalho Aditivo 01 (PDF)
Plano de Trabalho Aditivo 01 - Alterado cfe PA 3094-20 (PDF)
002-20 Termo de Fomento - APAE Subvenção Aditivo 02 (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 1º PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 1º PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 3ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 3ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 3ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 4ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 4ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 4ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 5ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 5ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 5ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 6ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 6ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 6ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 7ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 7ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 7ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 8ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 8ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 8ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 9ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 9ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 9ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 10ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 10ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 10ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 11ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 11ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 11ª PARCELA (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)