Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 001-2020 (APAE)

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • CONCLUIDO
Data de Início: 02/01/2020
Data de Publicação: 02/01/2020
Data de Encerramento: 31/12/2020
Nº: 1/2020
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público nº 002/2020
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2020

Objeto: Execução de atividades na área de assistência social, com a finalidade de atendimento especializado de pessoas com deficiência mental e ou autismo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela OSC, anexo ao Processo Administrativo no 5.534/2019.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: CONCLUIDO
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 11.11.01.08.242.1106.0,016.3350.43.00.00.00.00 – rv 1021 – PPD / PSE – PESSOA COM DEFICIÊNCIA / BLOCO PSEMC – APOIO FIN. A ENT. PARCEIRAS NO PROG. DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – Subvenções Sociais 11.11.01.08.242.1106.0,016.3350.43.00.00.00.00 – rv 0001 – FMAS – APOIO FIN. A ENT. PARCEIRAS NO PROG. DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – Subvenções Sociais
Valor Inicial: R$ 54.811,20
Número do Empenho: 52, 53, 7304, 7305, 16087 e 16088/2020 (Ver link abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 02 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: R$ 4.567,60
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: R$ 27.405,60
Valor Final: R$ 86.784,40

Anexos
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - TERMO DE FOMENTO 001-2020 (PDF)
001-20 Termo de Fomento - APAE Repasse União (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
Plano de Trabalho - Alterado cfe PA 3158-20 (PDF)
001-20 Termo de Fomento - APAE Repasse União - Aditivo 01 (PDF)
Plano de Trabalho Aditivo 01 (PDF)
Plano de Trabalho Aditivo 01- Alterado cfe PA 3157-20 (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO (PDF)
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO (PDF)