Licitacoes
TOMADA DE PREÇOS 005-2023 Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica mensal
Tipo:
- Tomada de preço
Status:
- Finalizada
Data de Abertura: 30/03/2023 às 10:00 hrs
Data de Publicação: 31/03/2023
Data de Encerramento: 20/04/2023 às 10:00 hrs
Tipo: Tomada de preço
Status: Finalizada
Local: Prefeitura Municipal de Três de Maio
Descrição:
Prestação de serviços técnicos de Engenharia, de empresa especializada em engenharia ambiental, para consultoria e assessoria técnica mensal, com a realização de vistoria técnica in loco, elaboração de relatórios, pareceres e laudos técnicos com ART’s, com vistas à emissão de Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, renovações e alvarás de manejo florestal, para atendimento ao exigido na Resolução CONSEMA no 372/2018, Portaria Conjunta SEMA/FEPAM 03/2020 e o Termo de Convênio no 020/2021 entre o Município de Três de Maio e o Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Complementar no 140, de 8 de dezembro de 2011, em conformidade com o respectivo Termo de Referência (Anexo I).