Licitacoes

TOMADA DE PREÇOS 003-2023 - Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica mensal

Tipo:
  • Tomada de preço
Status:
  • Anulada
Data de Abertura: 26/01/2023 às 11:00 hrs
Data de Publicação: 27/01/2023
Data de Encerramento: 16/02/2023 às 11:00 hrs
Tipo: Tomada de preço
Status: Anulada
Local: Prefeitura Municipal de Três de Maio

Descrição:

Prestação de serviços técnicos especializados para consultoria e assessoria técnica mensal, com a realização de vistoria técnica in loco, elaboração de relatórios, pareceres e laudos técnicos com ART’s, com vistas à emissão de Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO, renovações e alvarás de manejo florestal, para atendimento ao exigido na Resolução CONSEMA no 372/2018, Portaria Conjunta SEMA/FEPAM 03/2020 e o Termo de Convênio no 020/2021 entre o Município de Três de Maio e o Estado do Rio Grande do Sul e a Lei Complementar no 140, de 8 de dezembro de 2011, em conformidade com o respectivo Termo de Referência (Anexo I).


Nome do Arquivo Tipo Fase
Edital - Prestação de serviços técnicos para consultoria e assessoria técnica mensal (PDF)
Anexo I - Termo de Referência (PDF)
Anexo II - Declaração de enquadramento como ME-EPP-MEI ou Cooperativa (PDF)
Anexo III - Declaração idoneidade para licitar (PDF)
Anexo IV - Declaração de inexistência de Servidor Público (PDF)
Anexo V - Declaração menor empregador PJ (PDF)
Anexo VI - Modelo de Proposta (PDF)
Anexo VII - Minuta do Contrato (PDF)
Anexo VIII - Modelo Carta de Credenciamento (PDF)
Atas de Julgamento (PDF)
Anulação do Edital (PDF)