Contratos/Convênios/Parcerias

Convênio 002-2024 - FUNCAP

Tipo:
  • Descrição: CONVÊNIO
Status:
  • VIGENTE
Data de Início: 21/02/2024
Data de Publicação: 21/02/2024
Data de Encerramento: 31/12/2024
Nº: 2/2024
Nº do Processo: 2
Credor: FUNDAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - FUNCAP
CPF/CNPJ: 95.290.276/0001-68
Ano: 2024

Objeto: O CONVENENTE, conforme Lei Municipal no 3.339, de 2023, destinará em forma de Contribuição à CONVENIADA, a importância de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme plano de trabalho apresentado no Processo Administrativo no 244/2024.

Descrição: CONVÊNIO
Status: VIGENTE
Modalidade: CONVÊNIO
Programa e dotação Orçamentária: 09.09.01.20.608.0902.0,017.3350.41.00.00.00.00 – RV 0500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO – Contribuições
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 48.000,00
Número do Empenho: Cfe Empenho 2479/2024 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Não há Termo Aditivo
Valor Final: R$ 48.000,00

Anexos
3339-23 Institui o Plano de Subvenções para o exercício 2024 (PL 040-23) (PDF)
002-2024 Convênio FUNCAP (Contribuição - PA 244-24) (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista (PDF)