Contratos/Convênios/Parcerias

Termo de Fomento 003-2024 - APAE

Tipo:
  • Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status:
  • VIGENTE
Data de Início: 01/02/2024
Data de Publicação: 31/01/2024
Data de Encerramento: 31/12/2024
Nº: 3/2024
Nº do Processo: Dispensa de Chamamento Público 048/2024
Credor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS DE MAIO - APAE
CPF/CNPJ: 88.505.821/0001-20
Ano: 2024

Objeto: Execução de atividades na área de educação especial, referente atendimento especializado de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, autismo e transtornos globais de desenvolvimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo, proposto pela OSC.

Descrição: TERMO DE FOMENTO
Status: VIGENTE
Modalidade: TERMO DE FOMENTO
Programa e dotação Orçamentária: 06.06.04.12.367.0605.0,002.3350.43.00.00.00.00 - rv 0540 – FUNDEB – APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES PARCEIRAS NO PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL – Subvenções Sociais
Remuneração Equipe: 0,_
Valor Inicial: R$ 475.000,00
Número do Empenho: Cfe Empenho 1873/2024 (Ver Link Abaixo)
Link do Valor Liberado: Clique Aqui!
Termo Aditivo: Termo Aditivo 01 (Arquivo .pdf no campo ANEXOS)
Valor do Termo: R$ 50.000,00
Valor Final: R$ 525.000,00

Anexos
COMUNICADO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO 003-2024 (PDF)
003-24 Termo de Fomento - APAE (Subvenção)02022024 (PDF)
Plano de Trabalho (PDF)
003-24 Termo de Fomento - APAE (Subvenção) - Aditivo 01 (PDF)
Plano de Trabalho - Termo Aditivo 01 (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Estatuto01022024 (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Relaçao Nominal da Diretoria01022024 (PDF)
Documentos de Habilitação OSC - Regularidade Fiscal e Trabalhista01022024 (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 1ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 1ª PARCELA (PDF)
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO - 2ª PARCELA (PDF)
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - 2ªPARCELA (PDF)