Conteudos Diversos
LEI PAULO GUSTAVO (ART. 6º, I, II e III) - Seleção de produções audiovisuais - Edital 152/2023
Tipo:
- Cultura
Tipo: Cultura
Data: 20/11/2023
Descrição:
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estão abertas inscrições para seleção de produções audiovisuais relativos ao art. 6º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, e dos Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.