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O Programa Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). No mês de agosto de 2015, o programa beneficiou 884 famílias no município de Três de Maio, representando uma cobertura de 98% da estimativa de famílias pobres no município.

As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 136,07 e o valor total transferido pelo Governo Federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 120.284,00 no mês. 

Conforme a operadora do CadÚnico, Juliana Laurentino, o Ministério do Desenvolvimento Social vem ampliando a fiscalização para que famílias não recebam o benefício indevidamente. “De 2014 até o momento, já foram cancelados ou bloqueados cerca de 300 benefícios com base nos relatórios de informações sociais do MDS e do Sistema de Benefícios ao Cidadão, sendo que os motivos dos bloqueios e cancelamentos são indícios de subdeclaração de renda”, destaca.

Juliana informa que para atender ao critério renda, a família que possui crianças ou adolescentes no grupo familiar deve ter renda per capita igual ou inferior a R$ 154,00, já famílias que não possuem crianças e/ou adolescentes no grupo familiar, devem possuir renda per capita igual ou inferior a R$77,00. “Para que as famílias continuem recebendo o benefício, o cadastro deve ser atualizado sempre que ocorrer qualquer mudança nos dados da família, principalmente no que diz respeito à renda, endereço, e escola, independente de ter passado ou não o prazo de atualização cadastral que é de no máximo dois anos, a contar da data da última atualização; manter a frequência escolar das crianças e adolescentes e respeitar os prazos de pesagem e acompanhamento nutricional feitos pela saúde”, assevera.

A operadora do CadÚnico ressalta que o governo vem selecionando novos beneficiários no Programa, de modo que, quando uma família deixa de receber o benefício, por não mais se enquadrar nos critérios do programa, abre caminho para que uma nova família comece a receber. “No relatório de concessão de benefício obtido no SIBEC, para o mês de setembro, o município de Três de Maio, terá em sua folha de pagamento 71 novas famílias beneficiárias”, destaca.