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Destino e Tratamento de Esgoto é dialogado em reunião na capital

Encontro reuniu AMGSR, Ministério Público Estadual e Governo Estadual

Na tarde da última terça-feira, dia 12, o Prefeito de Três de Maio, Altair Copatti, acompanhado do Secretário de Obras, Cláudio Siqueira e do Chefe de Gabinete, Jones Moreira, estiveram com uma comitiva da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa – AMGSR, na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre, para tratar sobre o Destino e Tratamento do Esgoto Doméstico, que está em discussão em todos os municípios da nossa região.

O encontro foi realizado com o Promotor de Justiça Daniel Martini, equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Secretária Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini e Presidente da CORSAN, Flávio Ferreira Presser. O encontro ainda contou com a presença do presidente da AMGSR, prefeito Alcides Vicini.

A Secretária Ana Pellini, em sua fala, afirmou que em muitos casos é necessário abrir mão da perfeição, valorizar a caminhada, e realizar o possível para melhorar o nosso sistema de Saneamento do Estado.

A obrigação de ligar-se à rede existente vem expressa na Lei. Porém, a realidade mostra que grande parte dos municípios não possuem rede coletora, nem estação para tratamento do esgoto, o que existe, são os chamados sistemas individuais, constituídos pelo tanque séptico, filtro e sumidouro, incumbindo ao proprietário da edificação ou seu responsável instalá-los conforme as normas técnicas (ABNT, NBR 7229/93 e 13.969/97), assim como, promover a limpeza periódica da fossa. Cujos Resíduos, infelizmente não tem destino certo, muitas vezes sendo descartados clandestinamente.

Durante a reunião, foi apresentado uma alternativa em curto prazo que propõe, a adequação da estação de tratamento da CORSAN de Santa Rosa, que tem capacidade ociosa, para receber os resíduos dos esgotamentos das fossas dos municípios pertencentes à AMGSR. Significa que os prestadores de serviço de limpeza de fossa poderão cadastrar-se na FEPAM, e assim fazer o descarte dos dejetos em lugar adequado.  A CORSAN também está com projeto, este a longo prazo em oferecer o serviço de esgotamento de fossa, cobrando o mesmo diretamente na conta do contribuinte de forma parcelada.

Foi proposto um calendário, para que sejam feitas adequações e levantamentos necessários, e marcada uma nova reunião com os dados levantados, no dia 21 de novembro, na capital do Estado, com o objetivo de firmar a parceria e estabelecer datas de início dos trabalhos.

Texto: Gabriel Lautenschleger / Coordenadoria de Comunicação

Fotos: Divulgação

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