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LEI PAULO GUSTAVO (ART. 8º) - Linha de Apoio Linguagens Artísticas e Áreas Culturais - Edital 087/2024

Tipo:
  • Cultura
Tipo: Cultura
Data: 19/09/2024

Descrição:

MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que estão abertas inscrições para linhas de apoio nas linguagens artísticas e áreas culturais relativos ao art. 8º, da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, e dos Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, saldo remanescente do Edital nº 153/2023, de 20 de novembro de 2023.


Anexos
Plano de ação para edital 87 2024 (PDF)
Edital Lei Paulo Gustavo - Seleção Produções Audiovisuais (Edital 086-24 - Abertura Inscrições) - COMPLETO (PDF)
Edital 086-24 - Anexo I - Categorias de Apoio (PDF)
Edital 086-24 - Anexo II - Formulário de Inscrição (DOCX)
Edital 086-24 - Anexo III - Formulário Socioeconômico (DOCX)
Edital 086-24 - Anexo IV – Modelo de Declaração de residência em nome de terceiros (DOCX)
Edital 086-24 - Anexo V – Formulário Autodeclaração Étnico-racial (DOCX)
Edital 086-24 - Anexo VI - Formulário Planilha Orçamentária (DOCX)
Edital 086-24 - Anexo VII - Critérios utilizados na avaliação de mérito cultural (PDF)
Edital 086-24 - Anexo VIII - Modelo de Recurso (DOCX)
Edital 086-24 - Anexo IX – Relatório de execução do objeto (DOCX)
Edital 086-24 - Anexo X - Relatório de execução Financeira (DOCX)
Edital 086-24 - Anexo XI – Modelo de Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo (DOCX)
Edital 086-24 - Anexo XII – Modelo de Declaração do Contador (DOCX)
Edital 086-24 - Anexo XIII - Minuta do Termo de Execução Cultural (PDF)